Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por esse ângulo, a prisão fundamenta-se como forma de impedir que o acusado perturbe ou impeça a produção de provas, ameaçando testemunhas, apagando vestígios do crime, destruindo documentos. Ressalte-se que, se permanecer solto, o investigado, ora paciente, suposto participante de associação criminosa voltada ao contrabando de estrangeiros, terá facilidade para planejar e executar ações visando impedir o esclarecimento de certos pontos e a identificação do envolvimento de outras p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 1135 APELADO: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO e outros Advogado(s): DESPACHO Vieram-me conclusos, os presentes autos, em vista da interposição de Apelação da Autora, em face da sentença que, nos autos da Ação Ordinária, julgou procedentes os pedidos da demandante, mas sem condenação dos Entes Públicos em honorários advocatícios em favor da Defensoria Pública do Es

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em despacho. Cuidam os autos de pedido de revisão de aposentadoria por tempo de contribuição, formulado por JOSENI GOIS SALOMÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Indefiro o pedido de produção de prova pericial formulado pela parte autora, vez que a comprovação do período laborado em atividade especial deve ser feita por meio de apresentação de formulários próprios e por laudos respectivos ao seu exercício. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 50156

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1430 Salvador,5 de outubro de 2022. Quarta Câmara Cível Assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 8022631-15.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407-A) Agravado:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 1137 Processo 001.08.606853-0 - Inventário - Lindinalva Clarinda dos Santos - João Clarindo e outro - Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos, necessário se faz a publicação à imprensa Oficial (artigo 162, parágrafo 4º, do CPC), para: (x ) deferido prazo requerido (30 dias). Na omissão, arquivem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 725 regulamentadas as visitas. A inicial foi emendada para o fim de incluir a genitora G. F. P. D..no polo ativo da ação.Fixados os alimentos provisórios (pags. 33/35), o réu, citado, apresentou contestação após tentativa infrutífera de conciliação. Argumenta que os alimentos provisórios foram fixados e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 446 Advogado: Silas Oliveira Castro (OAB:BA43205) Autor: Maria Madalena Rosa Dos Santos Advogado: Silas Oliveira Castro (OAB:BA43205) Reu: Flavio Dos Santos Neto Advogado: Geraldo Pereira Ramos Junior (OAB:MG117644) Advogado: Marcos Adriano Cardoso De Oliveira (OAB:BA20630) Intimação: DESPACHO Vistos, etc. O Advogado da parte Autora peticiona nos autos de forma genérica,

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805/SP) J. C. G. F. DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA(OAB: 148671/SP) JOSE ROBERTO LIMA DE ASSUMPCAO JUNIOR(OAB: 137551/SP) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES(OAB: 153037/SP) P. D. S. LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME(OAB: 195805/SP) Intimado(s)/Citado(s): - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1524 ADVOGADO:37017/SP - JEANETE DE CAMPOS YAMADA Requerido:JUAREZ DIAS BRITO VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0002378-60.2013.8.26.0587 Nº ORDEM:01.02.2013/000605 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:CASAMENTO REQUERENTE:M. G. F. P. D. ADVOGADO:200022/SP - BRUNA KOSEL MELO DE CARVALHO Requerido:S. C. D. VARA:2ª. VARA

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Eventuais recursos, e até mesmo teses ou capítulos recursais, que não cuidem de matéria submetida ao regime dos recursos representativos de controvérsia, deverão aguardar o desfecho do capítulo submetido a tal sistemática para, só então, serem processados. Ante o exposto, em observância à atual orientação firmada na Corte Suprema, determino o sobrestamento do feito até o julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 574.706. Proceda-se às anotações necess