Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1320 cautelares expostas acima, das quais deverá ser intimado. Oficie-se ao juízo de origem para que, com urgência, dê cumprimento à presente decisão. Requisitem-se informações pormenorizadas à autoridade coatora, especialmente sobre o andamento do feito, pois apesar da não obrigatoriedade da diligência, reputo necessária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1932 provisória revela-se inadequada à esfera sumária que distingue a presente fase do procedimento. Indefiro, pois, a liminar, deixando à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se, ficando dispensadas as informações da autoridade apontada como coatora; remetam-se os autos à douta Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1446 a questão será minuciosamente apreciada por esta Colenda Turma Julgadora. Requisitem-se informações e cópias de estilo. Com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 19 de fevereiro de 2016. EDISON BRANDÃO Relator - Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Wendell Klauss Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 183 Nº 0269358-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: R. D. F. - Impetrante: L. de O. M. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Habeas Corpus nº 0269358-54.2012.8.26.0000 - Comarca de São Paulo. Paciente: Rafael Domingues Ferreira. Impetrante: Bela. Luciana de Oliveira Marçaioli. 1. Em benefício do réu Rafael Do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1910 Assevera que o delito não envolveu violência ou grave ameaça contra a pessoa e que em 05.06.2021 o paciente preencherá o requisito objetivo para a progressão ao regime aberto, motivo pelo qual faz jus à prisão domiciliar como forma de prevenção à pandemia do COVID-19, nos termos da Recomendação nº 62 do Conselho Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1193 MM. Juízo da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital, acusado de roubo tentado. Afirma que o paciente está preso desde 22.10.2015; faz quase 1 ano, portanto. Além disso, o processo está conclusos à autoridade impetrada para sentenciar desde 12.7.2016. Aduz, assim, que o paciente sofre constrangimento ilegal por excesso de praz