5.701 resultados encontrados para g. h. a. - data: 14/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 616 conflitantes - Sobrestamento também incabível - Presença dos requisitos para o deferimento da liminar de imissão - Autores são os legítimos proprietários do bem - Direito de exercício da posse que advém do domínio sobre o imóvel - Decisão mantida - Recurso desprovido” (TJSP; Agravo de Instrumento 2099040-23.2020.8.26.
2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 03 Atos Constitutivos Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17011809222527700 Documento Diverso CNA-02 000050557415 34756 consignatária deve ser satisfeito em primeiro lugar, determino a liberação do depósito ora comprovado em seu favor, esclarecendo que a contribuição previdenciária e os honorários periciais serão Editais Jornais 17011809231034500 Documento Diverso Estaduais 2013 000050557459 qu
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1523 declaratório, aduzindo que houve erro na sentença de fls. 150/155, pois “citou como condenado CESAR GUILHERME GALANTE, deste modo não ficando correto o nome do réu” . Com efeito, razão assiste à I. defensora, pelo que ACOLHO o presente embargo para declarar que houve erro material na sentença de
2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 AUTOR ADVOGADO MAURO AMANCIO DA SILVA WELLINGTON JOHN ROSA(OAB: 329688/SP) R. D. DA SILVA BRAGA FILHO ISABELA RIBEIRO DE FIGUEIREDO SALOMAO(OAB: 150142/SP) RÉU ADVOGADO 2062 RELATÓRIO Dispensado na forma do art. 852-I da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - MAURO AMANCIO DA SILVA FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Multa do art. 477, caput, da CLT A multa
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 2875 ADVOGADO MARCIO DE FREITAS CUNHA(OAB: 190463/SP) autos, fixo o crédito remanescente como segue: Quanto aos demais valores, fixo-os como segue : Principal c/ret. previd.reman . .R$ 19.483,76 Intimado(s)/Citado(s): - JOSEMARA SILVA PEREIRA Honorários Assistenciais. . . R$ 4.286,40 Contr. Previdenc. cota partes. . . . R$5.074,94 Honor. contado do Juízo . . . R$2.008,60
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1146 Versam os autos acerca de Pedido de Habilitação para Adoção, formulado por GIOVANI MATEUS FERREIRA e ELISAMA MARA DO NASCIMENTO FERREIRA, devidamente qualificados, visando à obtenção de provimento jurisdicional que os tornem habilitados a proceder à adoção, incluindo seus nomes no Cadastro Nacional de Adoção, com os consectários legais daí decorrentes. A
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6103 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora JUIZ DE FORA, 24 de Abril de 2019. AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880, 5o. andar, CENTRO, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36015-510 TARCISIO CORREA DE BRITO TEL.: (32) 32295325 - e-mail: Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho [email protected].
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 18071117552795800 TRCT CÁLCULOS DE Documento Diverso TRCT F o l h a 401 000016738034 ATUALIZAÇÃO COM 18071117552186300 Razões do Agravo de Documento Diverso d e F o l h a d e 000016738033 Petição Embargos 18071117105459500 Comprovante de 18062610415871800 Documento Diverso 000016737599 peticionamento 18071117110610900 A n d a m e n t o 00001659049
TJSP 27/01/2022 - Pág. 2118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2118 por equívoco, em duplicidade. Precedente exame do Habeas Corpus nº 2298146-29.2021.8.26.0000. Habeas corpus não conhecido. Trata-se de habeas corpus impetrado contra a r. decisão de fls. 102/104 dos autos de origem, que na execução de alimentos movida pela interessada em face do paciente decretou a prisão civil de S.B.P. pe
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1566 876 Considerando que o menor, por motivo da prática de ato infracional, já encontra-se internado na Fundação CASA, tem-se que perdeu o objeto a presente demanda. Posto isso, com fundamento no artigo 267, IV, do CPC, determino a extinção do processo sem resolução de mérito, bem como o oportuno arquivamento