Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 515 475-J, parágrafo 5o, do Código de Processo Civil). 4- Defiro a gratuidade processual bem como os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC. Intime-se. - ADV: ANDREA GALL PEREIRA (OAB 285544/SP), EDSON DE SOUZA FARIAS (OAB 260985/ SP) Processo 4000764-51.2013.8.26.0554 - Execução de Alimentos - Valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 63 aos autos sobre o acordado que o regerá. A mulher voltará a usar seu nome de solteira. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado da averbação ao respectivo Cartório de Registro Civil. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita às partes. Arbitro os honorários do (a) patrono (a) nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 655 OAB/SP 126804 - ADV JOSE FAGUNDES OAB/SP 141031 - ADV JOANA D’ARC APARECIDA DE SOUZA OAB/SP 268952 0010716-69.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010716-3/000000-000) Nº Ordem: 001188/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. F. D. O. X H. E. D. O. - CERTIDÃO : Certifico e dou fé que foi exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 462 certidão de honorários, intimando-se para retirada, e após apensem-se aos autos da execução de alimentos em epígrafe; 2) com referência aos autos de ordem nº. 586/2009: a) junte-se a seguir extrato da Receita Federal do Brasil, com a qualificação do requerido perante tal entidade, traslade-se cópia da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 53 Processo 512.09.003352-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - V. A. S. D. e outro - R. dos S. D. - Ante a concordância do Ministério Público, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julga extinto o feito, com julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 2158 Processo 229.09.004025-9 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. L. P. - D. N. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 17 de setembro de 2009 às 13:50 horas. Depreque-se a citação e intimação do requerido, consignando que o prazo de resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 702 Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 05/02/1950. Diante da acumulação de pedidos, a presente ação seguirá pelo procedimento comum, rito ordinário (art. 292, § 2º, do Código de Processo Civil). Designo audiên