Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1275 Sa Telesp - Vistos. PEDRO BASILLI ajuizou contra TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, ambos qualificados nos autos, a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, afirmando que, apesar de haver pagado a fatura do mês de setembro de 2011, a ré não deu quita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 1894 Maria Conceição da Silva Sucata - ME e Maria Conceição da Silva alegando em resumo: é credora da requerida pela quantia de R$11.350,00; sendo o proprietário de bens descritos na petição inicial, equipamentos industriais, cedeu ditos bens a autora para que trabalhasse e com a renda pagasse a referida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 397 a remuneração do Advogado de fl. 23 no valor máximo da tabela específica. Por derradeiro, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Esta sentença serve como alvará). - ADV: MARCELO GONÇALVES SAMPAIO Processo 0006615-41.2013.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 266 erro material ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210 e 114/351),não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a sua des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 243 - E. J. de L. - Aprecio justificação apresentada em sede de execução de pensões alimentícias regrada no artigo 733 do CPC, fls. 17 em diante. Os fatos alegados pela parte executada não têm consistência. Preambularmente, afasto as defesas processuais de defeito de representação pelo alimentário maior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 3209 Processo 0003471-18.1992.8.26.0224 (224.01.1992.003471) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Roberto Machado Gois - Juventino Machado Gois-espolio - Vistos. Intime-se o inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o regular andamento do feito. Na omissão, arquivem-se os autos. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1896 de Direito Privado II, com minhas homenagens. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), MATHEUS AGOSTINETO MOREIRA (OAB 273643/SP) Processo 0005126-67.2010.8.26.0103 (1571/2010) - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ricardo Antonio Remedio - Robson da Costa - Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 266 de audiências da 1ª Vara da Família. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO MANDADO Int. - ADV: FABIO HENRIQUE PILON (OAB 223372/SP) Processo 0009618-04.2013.8.26.0037 - Alvará Judicial - Família - Luciano Parussolo Gaspar - 01 - Recolha o autor as custas processuais e contribuição devida à CPA. 02 - Por for�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 244 intimação pessoal, na forma do disposto no art. 267 § 1º do CPC. Autos conclusos em 29/11/2013. É como relato. DECIDO. A lei processual prevê a extinção do processo sem resolução de mérito por abandono (art. 267, inciso III do CPC). Exige, porém, que, previamente, seja o pólo ativo intimado pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1712 psiquiátrica, seja voluntária, involuntária ou compulsória, somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, o qual se encontra acostado a fls. 29/30. A Lei nº 10.216/01, em seu artigo 9º, trata da internação compulsória de pessoas portadoras de transtornos