143 resultados encontrados para g. h. c. a. - data: 19/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1127 PROVISÓRIA O réu foi preso em 11/08/2017 e teve a prisão preventiva revogada com substituição de medidas cautelares em 14/12/2017, nos termos do art. 319 do CPP, em 14/12/2017. Deixo de apreciar essa questão por entender que a mesma não irá influenciar o regime inicial de cumprimento da pena. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA Em razão do quantum da pena fixada e com base no art. 33, §2º, "B" do
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 577 170.965.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA - INTERESSADO(S): GINILZA SANTA BARBARA E MÁRCIO NASCIMENTO DA CONCEIÇAO - ADV(S): DAN
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 127 05.2013.8.26.0037; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: G. H. C. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Graziela Maria Romano Matheus (OAB: 198452/SP); Apelado: M. L. de O. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Sergio Ota (OAB: 235882/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nes
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 858 - Processo se encontra em Cartório para vistas, o que não ocorrendo em 30 (trinta) dias, o mesmo será remetido ao Arquivo. ADV PEDRO GROTTA FILHO OAB/SP 139621 - ADV FABIANA TEIXEIRA OAB/SP 236354 - ADV DIEGO EMANUEL DA COSTA OAB/SP 262037 320.01.1997.002616-4/000000-000 - nº ordem 1820/1997 - Arrolamento
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 535 241 digitei e providenciei a impressão. Eu, ____________________, (Mauro Rodrigues), Diretor de Serviço, conferi e subscrevi. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 1ª. Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sorocaba R VINTE E OITO DE OUTUBRO, 691 - JARDIM DO PAÇO MUNICIPAL- Sorocaba/SP - CEP: 18087-080 Telefon
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 406 477 167.571.0/4 - FORO REGIONAL DE SANTANA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): S. G. C. - RECDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. - INTERESSADO(S): K. C. (MENOR) - ADV(S): DEBORA DE VITO ORIOLO (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS 189) - SALA:301. 167.639.0/5 - TATUÍ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. V. I. J. T. - RE
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 949 0009473-08.2009.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Juiz: Carlos Henrique Miguel Trevisan - Embargte: Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina Hospital Pimentas Bonsucesso - Embargdo: Magda Aparecida Araujo Dantas (Justiça Gratuita) e outros - Acolheram os embargos, com efeito modificati
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1819 apresentado pela parte requerida, no efeito devolutivo (art. 14 da Lei 5478/68). Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Seção de Direito Privado, no prazo e observadas as formalidades legais. Int. - ADV EDUARDO DE SOUZA PONTES OAB/SP 230181 -
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 2524 E OUTROS - (Aguardando a retirada, no prazo legal, das Certidões de Honorários expedidas). - ADV MARIA CRISTINA PIRES OAB/SP 79482 - ADV PATRICIA LUCIEN BERGAMO CANATTO OAB/SP 114823 474.01.2010.002476-4/000000-000 - nº ordem 149/2010 - Lesão corporal dolosa (art. 129 do CP) - - J. P. - Fls. 81 - Tendo em vis
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 1903 fls. 74, na Imprensa Oficial, através da guia do Fundo de Despesas - Código 435-9, com 2936 caracteres, no valor unitário de R$ 0,12, totalizando R$ 352,32, tudo em conformidade com o Prov. Nº 1668 do Conselho Superior da Magistratura. Em, 29/ maio/2011. - ADV ANA PAULA PEREIRA RACHED AFONSO OAB/SP 210695 - A