Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1595 CASTRO OAB/SP 135.588 - DR. CARLOS FERNANDO ARIAS OAB/SP 248.058. Recurso nº: 315/09 INOMINADO - Processo nº 28/06 - (MOGI DAS CRUZES) Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A e Recorrido (a): Raul Cardoso Pinto. Ciência às partes que no dia 17 de abril de 2009 foi feito sorteio do presente recurso, de acordo com a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2306 Rodrigo Cardinot Novaes Pinto e outro - Paciente: ARTUR INACIO DE AMORIM - Magistrado(a) Freire Teotônio - Concederam parcialmente a ordem, a fim de substituir a prisão preventiva decretada em desfavor de ARTUR INACIO DE AMORIM por medidas cautelares diversas, consistentes em comparecimento mensal em Juízo, para informar e justi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2142 7 - 1500132-55.2020.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Freddy Lourenço Ruiz Costa - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 203 da Silva (OAB: 378069/SP) 2071649-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 1019213-51.2019.8.26.0602; Assunto: Crimes Falimentares; I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2583 recurso. Vencido o Relator sorteado que declara voto. Acórdão com o 2º Juiz. - APELAÇÃO CÍVEL – ECA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇA MATRICULADA EM CRECHE MUNICIPAL A 3,5 KM DE SUA RESIDÊNCIA PARA UNIDADE MAIS PRÓXIMA - DIREITO À EDUCAÇÃO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL – NORMAS DE EFICÁCIA PLENA –

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 26 Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007768-56.2016.8.26.0635; Assunto: Ato Infracional; Apelante: K. J. A. da S. (Menor); Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; 0000823-77.2016.8.26.0142; Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 777 309.01.2009.045116-5/000000-000 - nº ordem 2734/2009 - Execução de Alimentos - B. R. X K. D. S. - Fls. 78 (por determinação): retirar em cartório as certidões de honorários. - ADV ANA MARIA PAVAN OAB/SP 165339 - ADV SHEILA MARIZA KALAF DE CARVALHO OAB/SP 26190 309.01.2010.003855-0/000000-000 - nº ordem 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 888 OAB/SP 133276 - ADV ALESSANDRA LINGOIST MARIANO OAB/SP 158050 320.01.2001.004936-0/000000-000 - nº ordem 1219/2003 - Declaratória (em geral) - RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA X CONSTRUTORA E EMPREITEIRA CASARIN LTDA - 5V 323/01 - Fls. 230 - Vistos. O executado foi intimado para dar cumprimento ao di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2422 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007901-75.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Darcy da Silva Vera - Apelante: Wagner de Souza Rodrigues - Apelante: Sandro Rovan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1068 P. - Paciente: E. S. S. (Menor) - ... Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 932, III, do Código de Processo Civil e 659, do Código de Processo Penal, JULGO PREJUDICADO o writ, pela perda de objeto. São Paulo, 29 de julho de 2016. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs