CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3712 Processo nº:8021572-14.2020.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito] Pólo Ativo: AUTOR: ALDEMY ANUNCIACAO DE JESUS Pólo Passivo: REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos, etc. EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ em favor da parte vencedora ou do seu patrono com poderes especiais. Por fim, cumpridas as diligênci

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4971 Exequente: Iresolve Companhia Securitizadora De Creditos Financeiros S.a. Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0024921-45.2012.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª V DE FEITOS D

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3722 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA RESENHA: 10/08/2021 A 10/08/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA PROCESSO: 00020382420158140024 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NATIELE DOBROVOSKI NASCIMENTO A??o: Procedimento Sumário em: 10/08/2021 REQUERENTE:IARA SANTOS SOEIRO Representa

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 318 condenara 1ª reclamada e de forma subsidiária a 2ª reclamada, monetária para o cálculo dos honorários advocatícios é a data do nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente trânsito em julgado da sentença. dispositivo, ao pagamento de: Custas pelas reclamadas, no importe de R$ 240,00, calculadas 1 - Vale alimentação previsto nas normas c

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE . QUALIDADE DE SEGURADO. ART. 15, II E §§ 1º e 2º, DA LEI Nº 8.213/91. 1. Para a concessão do benefício de pensão por morte devem ser comprovadas a qualidade de dependente, nos termos da legislação vigente à época do óbito, e a qualidade de segurado do falecido, ou, independentemente da perda da qualidade de segurado, o preenchimento dos requisitos para concessão de qualquer aposentadoria. 2. Nos termos do Art. 15, II e §

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 680 Os recursos veiculam matéria conexa, o que ensejou a distribuição por dependência da ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral, cuja sentença é objeto do presente apelo. Desse modo, e no intuito de evitar decisões conflitantes, retornem os autos à Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, para os fins pertinentes. Publique-se. Cumpr

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1945 OAB: 109730/MG Participação: REU Nome: FRANCISCO VIEIRA DE MORAES Participação: REU Nome: GEOVANE LEMOS FILGUEIRA VISTAS Nesta data, faço vistas dos presentes autos à UNAJ para analise de custas Tucuruí/PA, 04 de maio de 2021 JEFFERSON SOARES Diretor de Secretaria Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI Número do processo: 0006491-14.2016.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: G. H. C. D. S.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5027 DANO MORAL NO CDC O art. 5o, incisos V e X, da CF/88, assegura o direito a indenização pelo dano moral decorrente da violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, vide: Art. 5o. (...) V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. (...) X – São invioláveis a inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 1120 maneira que permanecem atuando na defesa de seu constituinte, atentando para o fato de que há audiência agendada para o dia 13 de abril vindouro. Publique-se este despacho, de imediato. Int. - ADV AMANDA CARINA FRANCA OAB/SP 293497 - ADV MARLI CESTARI OAB/SP 30167 - ADV JOAO EVANGELISTA COELHO OAB/SP 34032 56

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 2221 rescisórias deferidas, diante da ausência de comprovação do deverá a Secretaria da Vara expedir ALVARÁ para fins de saque pagamento de verbas incontroversas, sendo certo que não fará dos depósitos de FGTS em favor do reclamante. parte da base de cálculo a multa acima, sob pena de caracterização Deverá a primeira reclamada efetuar os recolhimentos do bis