Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3397 opostos por TRANSPIEDADE - TRANSPORTES COLETIVOS impróprios. LTDA, e OS REJEITO, nos termos da fundamentação, parte ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos de declaração integrante deste decisum. Intimem-se. opostos por G. H. NEVES E CIA LTDA. - ME e OS REJEITO, nos ITAJAI/SC, 29 de março de 2021. termos da fundamentação, parte integrante deste decisum. Inti

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região RELATOR: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE 513 Na hipótese, conforme destacado no julgado embargado, "o procurador do empregado, Dr. Laurinho Aldemiro Poerner Júnior (OAB/SC 34.008) recebeu poderes de representação em juízo da empresa, conforme procuração da fl. 34" (fl. 79). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Observa-se que na qualificação das partes na e

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 515 O primeiro diz respeito ao fato de as partes terem atribuído natureza indenizatória (dano moral) a parcelas nitidamente salariais, já que o acordo também abrangeu o pagamento de verbas salariais e VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE rescisórias, pois se refere ao montante indicado no TRCT, além de DECLARAÇÃO, opostos ao acórdão proferido nos autos d

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 184 toda a contratualidade, e o pagamento dos respectivos reflexos, assim como a declaração da nulidade dos recibos. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO A pretensão foi resistida pela ré, que negou o pagamento de ORDINÁRIO nº 0000999-91.2021.5.12.0022, provenientes da 2ª comissões extrafolha, mas apenas as verbas do recibo. Vara do Trabalho de I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE RÉU : DIEGO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 IMPTDO : Diretor de Habilitação do Detran VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035698-90.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Rossana Daibert Gaeta ADVOGADO : 162295/SP - José Roberto da Silva Cardozo IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚB

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3398 para tal desiderato, entendo como ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A, da CLT, impondo-se a rejeição dos embargos, por impróprios. ITAJAI/SC, 29 de março de 2021. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por G. H. NEVES E CIA LTDA. - ME e OS REJEITO, nos UBIRATAN ALBERTO PEREIRA termos da fundamentação, parte integrante deste dec

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 170 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Manter o valor da condenação (R$ 20.000,00). Custas, pelas rés, no importe de R$ 400,00, nos moldes fixados em PROCESSO

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 200 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela ré em contrarrazões e CONHECER DO RECURSO. PROCESSO nº 0000041-08.2021.5.12.0022 (RORSum) No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas RECORRENTE: G.H. NEVES E CIA LTDA - ME d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2827 para sentença ou saneador. Int. - ADV: JEANE FERREIRA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 176241/SP), MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP), RAFAEL DE PAULA CAMPI SILVA (OAB 222368/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) Processo 1023436-61.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDA�