Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO N° 35.776 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira PARECER Nº 344/2020 APROVADO EM 28.7.2020 Recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Educacional Gonçalves Dias Ltda. e renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Instituto de Educação Paulo Antônio Silva – IEPAS, no município de Timóteo. Conclusão Considerando o atendimento às exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar as Responsabilidades Legal e Técnica, a Cláusula Primeira na Seção I, o Parágrafo Oitavo da Cláusula Quarta – Seção III, e o anexo I; excluir o Anexo II; incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, alterar a Seção XVII e renumerar as demais cláusulas e seções preexis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO PMMG–CPRv x MF Engenharia Eireli - EPP. 2º Aditamento reequilíbrio econômico financeiro-Contrato de obras 01/2021. Objeto: Execução de obra de revitalização do pátio, nova área de estacionamento, guarita, Sala de Operações da Unidade SOU/REDS e espaço multiuso do BPMRv. R$ 70.984,28. 2 cm -07 1658915 - 1 EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL PMMG - 15ª RPM x Empresa Elivaldo Souza Hortência

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 30 Pereira, OAB/PB nº 17.073, Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967, Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798, Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11 . 9 1 0 ) . A p e l a d a : J u s t i ç a P ú b l i c a . J u l g a d o : “ D e u - s e p r o v i m e n t o p a r c i a l a o a p e l o a p e n a s para altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo das obras de 18/07/2015 para 25/03/2016, bem como de vigência de 12/07/2016 para 20/03/2017 para Construção da Pista de Pouso e Decolagem, Taxiway, Pátio de estacionamento de Aeronaves, Terminal de Passageiros, Seção de Combate à incêndio e acesso ao AEROPORTO, no Município de ITAJUBÁ, no Estado de Minas Gerais. 30/07/2015: PARTES: DEOP-MG e ARE Engenharia Ltda. INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 001 ao Contrato nº 168/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/21/2021 – Contratação de SERVIÇO de empresa do ramo de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO e estrutura de MÓVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA destinados à realização de eventos de natureza didático-pedagógica, Atividade de Campo Programada (ACP/2021) e Jornada Policial Militar (JPM/2021) (LOTE 01) e Estágio Básico de Combate de Montanha (EBCM/2021) (LOTE 02), conforme especificaçõ