Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo 5570601 3471695 8843211 10044436 11307931 10045391 11060308 11794401 5622519 8934564 10625929 10602613 10044048 4445292 9374794 9374794 9470915 12732616 ELBERTE FERREIRA DE CAMPOS ELIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA FLAVIA EURIDES SILVA GODOY GERALDO AUGUSTO DE MORAIS IGOR MADEIRA LOUREIRO JOSE HIGINO FERREIRA JUCILENE ANICIO NUNES GONCALVES KELLEN CHRISTINE ARAUJO BOMFIM MARCUS DO CARMO ABREU MARIA APARECIDA IZIDORIO MARIENE PATRICIA RO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 . C o m a s a l t e r a ç õ e s p r o d u z i d a s p e l a i n d i g i t a d a e m e n d a c o n s t i t u c i o n a l , o a r “Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998) (...) § 7º É assegurada aposentadoria no regime g

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Ç Ã O D E I N D E N I Z A Ç Ã O - R E S P O N S A B I L I D A D E C I V I L - I N D E F E R I M E N T O D E D U P L I C I D A D E D E N Ú M E R O D E P I S R E S P O N S A B I L I D A D E S O L I D Á R I A F U N C I O N Á R I O C O M O M E S M O N Ú M E R O - D E V E R D E I N D E N I Z A R P R E S E N T E 5 . 0 0 0 , 0 0 ( C I N C O M I L R E A I S ) - A P E L A Ç Ã O D O A U T O R P A R C I A L M E N T E P R O s e g u r o - d e s e m p r e g o , q u e n ã o l h e f o i d e f e r i

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P R O C E S S O C I V I L . B E M D A U N I Ã O . T A X A D E O C U P A Ç Ã O . N A T U R E Z A L A U D Ê M I O . R E C U R S O D E S P R O V I D O . 1 . A c o b r a n ç a d a t a x a d e o c u p d o s a u t o r e s e s t a r i a m l o c a l i z a d o s e m t e r r e n o s m a r g i n a i s s i t u a d o s C F ; a r t . 1 º , i t e m c , d a L e i n º 9 . 7 6 0 / 4 6 e a r t . 2 9 , i n c i s o I , i t e m d t a x a d e o c u p a ç ã o n a s c e c o m a i n s c r i ç ã o d o t e r r e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13032420 Rogerio dos Santos Paulino – – 1 - - 9 - 29/10/2019 A 06/11/2019 - , 13143516 Guilherme Almeida de Morais – – 1 - - 15 - 26/10/2019 A 09/11/2019 - , 13170923 Alan Martins dos Reis – – 1 - - 5 - 25/10/2019 A 29/10/2019 - , 13193198 Lidia Helena de Souza Silva – – 1 - - 10 - 25/10/2019 A 03/11/2019 - Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 00281 Processo: 0007678-20.2015.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: INACIO DE MELO ADVOGADO: 020913PB INGRID ALVES DE ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00282 Processo: 0007891-36.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: MORGANA FERNANDA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ A r t . 5 8 . A r e l a ç ã o d o s a g e n t e s n o c i v o s q u í m i c o s , f í s i c o s e b i o l ó g i c o s o u a s s a p o s e n t a d o r i a e s p e c i a l d e q u e t r a (t aR e od a a ç r ã t oi g do a da an t pe er li ao r L es ei r ná º d 9e . f 5i 2n 8i d, a d ep e 1l 9o 9 7P )o d e r § 1 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s a g e n t e s e m p r e s a o u s e u p r e p o s t o , c o m b a s e e m l a u d o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.Masp 1086262-1 Wander de Souza Lobo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 1, cargo 2. Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HEM:Masp 1041125-4 Luis Easthman Fontenele Liberato por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/02/2016, restando 0, cargo 1.Masp 1040554-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Determinar à SUSEP que proceda a distribuição dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados na CIESP/RN, observando-se as Unidades Prisionais descritas no art.1º, bem como a definição de quantitativo de acordo com a necessidade do serviço; Art. 4º - Determinar à SRHU a adoção das medidas necessárias à efetivação das remoções dos Agentes de Segurança Penitenciários lotados n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3242 de 29 de dezembro de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução SEE