Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 687 concordante da exequente, homologo, por sentença, a proposta de acordo de fls.1000, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinto o processo de conhecimento, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 774 2118 Processo 008.10.010695-9 - Divórcio Litigioso - Casamento - M. B. M. das G. - I. de A. das G. - Vistos. Cumpra a serventia o segundo parágrafo da decisão de fl. 24. Sem prejuízo, cite-se no endereço fornecido à fl. 29. Intime-se. - ADV: ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), GIORDANI PIRES VELOSO DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 460 1740 590.01.1998.003672-6/000000-000 - nº ordem 1815/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE RABELO FILHO X INSS - Fls. 211 - Processo nº 1815/98 O pedido constante da petição juntada às fls. 210 não comporta acolhimento, uma vez que não consta dos autos informações acerca do efetivo depósito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 268 aquilo que restou decidido na decisão embargada, observa-se que o embargante não demonstra a existência de qualquer vício no julgado capaz de ensejar a oposição dos presentes embargos declaratórios, de estreitos contornos processuais, mas almeja, em verdade, a modificação da decisão em seu favor. Ressalte-se que o artigo 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3805 Jorge Antonio Filho e outro - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo autor, possível concluir que há risco de corte no fornecimento de água em razão de débito pretérito a agosto de 2011, quando o autor não havia nem mesmo adquirido o imóvel. Por esta razão, fazem-se presentes os requisitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 836 2158 R. Price, que durante o século XVIIII relacionou a teoria dos juros compostos às amortizações de empréstimos, e se denomina também sistema francês de capitalização. Na medida em que a prestação é composta de dois elementos uma de juros e outra do principal -, a fórmula permite calcular os juros devidos na pri

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 256 157 neste caderno processual e, notadamente, o parecer da lavra da douta representante do Ministério Público, hei por bem julgar procedente esta ação e deferir o pedido posto na vestibular, decretando a prisão civil do executado JOSÉ ADEILSON DE SOUSA MIRANDA, pelo prazo de 60 (sessenta) dias,com fulcro no art. 19 da lei nº. 5478/68, art. 733, §1º do CPC e art. 5º, LXVII da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2467 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2217 VERBAS DE CARÁTER REMUNERATÓRIO – JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – DÁ-SE PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1832 da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Elane Maria Silva (OAB: 147244/ SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2002022-75.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55