Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1843 Souza Vieira, a existência de primariedade, bons antecedentes e residência fixa ou emprego lícito, por si só, não são suficientes para a concessão da liberdade provisória/revogação da prisão temporária ou aplicação de medidas cautelares (art. 319 do CPP). (...) Não obstante, mesmo existindo indícios de que os averi

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100630-25.2022.5.01.0007 RECLAMANTE SEVERINA CAMILA PEREIRA ADVOGADO ANTONIO CLAUDIO CARDOSO BAPTISTA(OAB: 96706/RJ) ADVOGADO EDILBERTO DA ROCHA GRIPA(OAB: 100367/RJ) RECLAMADO SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MICHELLE HERBSTRITH RODRIGUES(OAB: 135003/RJ) ADVOGADO ATILA RIBEIRO MELLO(OAB: 94375D/RJ) 1273 RECLAMANTE VITORIA CHAVES DA SILVA DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 13 SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/02/2018 0002097-19.2014.8.26.0022; Proc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2461 24 da natureza e peculiaridade do conflito (artigo 139 CPC), a sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Cite

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 13 SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 22/02/2018 0002097-19.2014.8.26.0022; Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1040 30 Agravada: Priscilla da Silveira Fonseca - Desta feita, entendo, em juízo inicial, estarem ausentes os requisitos para a concessão de efeito suspensivo à interlocutória a quo, descritos no art. 558 do Cód. de Processo Civil, motivo pelo qual admito o trânsito do agravo na forma de instrumento, todavia para denegar a suspensividade postulada, reservando-me, outrossim, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 87 2184603-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1013299-18.2015.8.26.0320; Assunto: Alimentos; Impetrante: F. G. I. de A.; Advogada: Fernanda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 2737 Simão - JULGARAM PREJUDICADO o pedido de habeas corpus pela perda do objeto. V.U. Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - 5º Andar Nº 2295654-98.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1715 Marques - Agravante: Edna Trevisan Bezerra - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogélio Barchetti Urrea - Agravado: Lúcia Helena Lélis Dias - Agravado: Eduardo Jorge George Barbosa - Agravado: Município de Avaré - Retirado de pauta. - Advogado: Sanderlei Santos Sapucaia (OAB: 179252/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 522 Fernandes Vellani (OAB: 173942/SP) - Ricardo Ferreira Ruas (OAB: 175547/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0012454-78.2011.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Construtora Samuel Rubinsky Netto Ltda. - Embargdo: Condominio Edificio Ilha das Rocas - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especi