3.969 resultados encontrados para g. j. c. - data: 02/08/2025
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3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 período coberto por atestados médicos ou que sofreu alguma 2424 5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS reclamação em razão da apresentação desses atestados. Como já dito, o depoimento da informante Saraiana, exatamente por ter sido Tomados em conta os parâmetros do §2º do art. 791-A da CLT, prestado na condição de informante, não faz a prova pretendida. E, condeno
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 O ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTES AS I MPUTACOES FATICAS DESCRITAS NA PROEMIAL ACUSATORIA, DEDUZIDAS EM DESFAVOR DE GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA E JOSE MIGUEL OLIVEIRA D E SOUZA, QUALIFICADOS, PARA CONDENA-LOS COMO INCURSOS NAS PENAS D O ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, POR QUATRO (04) VEZE S, E DO ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/1990 (E
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2230 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:GILVANDRO MODESTO TEIXEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:180.01.2011.004344 Nº ORDEM:11.01.2011/000287 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/267 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:CELINA DE FÁTIMA SANTOS VARA:1ª. VARA
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1) Às partes: 3620 T R I B U N A L Ficam as partes intimadas do despacho ID. f972a3d, que homologou os cálculos de liquidação. 2) À parte reclamada: Fica a parte reclamada intimada para em 5 dias efetuar o pagamento da dívida originada da sentença condenatória transitada em julgado, na forma apurada em liquidação e nos valores abaixo Processo: 0000631-73.2015.5.0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1347 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 1 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0027048-30.2006.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: V. A. P. C. Participação: REQUERIDO Nome: C. S. P. P. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. D. E. D. P. R.Hoje (i) Nada mais tenho a realizar nestes autos do processo eis a demanda estar finda. (ii) Então, arquivem-se com as cautelas legais. Belém-Pará, 1
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 2149 - ADV MARCOS SERGIO FORTI BELL OAB/SP 108034 595.01.2004.003981-6/000002-000 - nº ordem 819/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - VIRGÍLIO CESAR BRAZ E OUTROS X VIVALDO CURI - Fls. 1123/1126 - 2ª Vara da Comarca de Serra Negra Processo Cível nº 819/04 Exequ
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1328 decisões emanadas do C. Superior Tribunal de Justiça são no mesmo sentido: “Processo Civil. Recurso Especial. Execução. Requisição de Informações. Ofício à receita federal. Indeferimento. Realização de esforço prévio. Inocorrência. Violação não configurada. Divergência não demonstrada. Re
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1611 - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RODRIGO PRUDENTE DOS SANTOS (OAB 245101/SP), RAFAEL THOMAS SCHINNER (OAB 258383/SP) Processo 4002905-71.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F. I. do P. A. - F. de P. A. - Certidão Remessa da Intimação para o Port
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 793 guia de levantamento ou alvará da quantia depositada a titulo de honorários. 2- Após, aguarde-se o pagamento do precatório. 3- Int. NOTA DE CARTÓRIO: vista ao Dr. Humberto Negrizolli retirar alvará de levantamento ( R$ 6.228,24) - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), NICOLE ELIZABETH DENOFRIO HIL
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 635 1533 audiência já designada. - ADV JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA OAB/SP 261662 - ADV MISLENE DE PAIVA CORTEZ OAB/ SP 283422 - ADV RENATO FUSSI FILHO OAB/SP 63318 - ADV JULIANA CAROLINA DIAS DE PAIVA OAB/SP 261662 - ADV MISLENE DE PAIVA CORTEZ OAB/SP 283422 114.02.2009.006853-7/000000-000 - nº ordem 1223/2009 -