Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1266 O pacto, por sua vez, é legal, respeitando os ditames da Lei e da Constituição Federal. Ressalte-se, por fim, a desnecessidade de intervenção ministerial, conforme novas disposições do art. 698, do NCPC. Ante o exposto, com base no estatuído no art. 1.580, § 2º, do Código Civil c/c art. 226, § 6º, CF, considerando satisfeitas as exigências legais, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 52/2013 - Avai AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. J. R. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008054-31.2013.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1480/2013 - Bauru AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. M. L. G. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3008052-61.2013.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/1968 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:G. T. D. S. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0008019-41.2013.8.26.0292 Nº ORDEM:11.02.2013/000792 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/2002 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:L. G. J. C. E OUTRO V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1228 VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0057562-94.2012.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA IP : 324/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DANILO DA SILVA NASCIMENTO VARA:14ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0058719-05.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PP : 562/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:VARA :0001581-97.2012.8.26.0012 :DIVÓRCIO LITIGIOSO : A. DOS S. S. : 182615/SP - Rachel Garcia : L. F. DE A. PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:VARA :0001512-65.2012.8.26.0012 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : I. L. DE S. : 167666/SP - Luiz Antonio de Barros : A. L. DOS S. São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2377

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 PROCESSO:415.01.2011.001706 Nº ORDEM:01.02.2011/000320 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1958-3/1 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível REQUERENTE:NELCI ALVES MAZETTO ADVOGADO:155010/SP - JOSÉ BENEDITO LOPES Requerido:JOSEPHA MACIEL DE GOES - ME VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2011.001715 Nº ORDEM:03.01.2011/0006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 CF : 847/2012 - Buri AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIS CARLOS VIEIRA MOREIRA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BURI EM 11/10/2012 PROCESSO :0001446-85.2012.8.26.0691 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Publica de Buri RÉU : JAIR RODRIGU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0031157-02.2011.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : W. B. F. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0031304-28.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : F. T. ADVOGADO : 234538/SP - FABIANA DOS SANTOS SIMÕES REQDO : L. P. T. VARA:12ª VARA DA FAMÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:352.01.2011.000644 Nº ORDEM:01.01.2011/000328 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:ROBSON DE OLIVEIRA PINTO ADVOGADO:124006/SP - SORAIA CRISTINA O CELESTINO Requerido:KELLY CRISTIANE DANTE MORATO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:352.01.2011.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 REQUERENTE:V. G. J. C. E OUTRO ADVOGADO:290002/SP - PATRICK AGRESTE VASCONCELOS Réu:P. V. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:270.01.2011.007686 Nº ORDEM:16.01.2011/000639 CLASSE:OUTROS ATOS INFRACIONAIS CORRESPONDENTES A CONTRAVENÇÕES PENAIS AUTOR:J. P. Réu:F. D. S. L. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC