Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2099 assim como recolher porte de remessa no valor de R$25,00, por volume, código 110.4). REL. 147(CAC)-FLS. 48/49. - ADV MARCOS ANTONIO BORTOLETTO OAB/SP 34743 - ADV MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS OAB/SP 169047 - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333 451.01.2003.000845-7/000000-000 - nº ordem 664/2010 - Guarda de Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 890 1660 acordo com a prova produzida, qualificação técnica para o exercício de outra função. Assim, considerando-se as enfermidades sofridas pelo autor, que o incapacitam de forma total ao exercício de sua função, nos termos do laudo pericial, sua idade e profissão, chega-se facilmente à conclusão de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 26 a inversão do ônus da prova, cuja especificação tem fase específica para ocorrer, divergindo a doutrina e a jurisprudência, a respeito: a saber, se deve ocorrer no próprio corpo do saneador, ou na sentença de mérito . Ou seja, as fases iniciais do processo correspondentes ao período postulatório, não