Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 00100 Processo: 0010251-33.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00101 Processo: 0010641-03.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 00490 Processo: 0004566-79.2018.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 001/2018 ADVOGADO: 018015PB VILSON DUARTE DE SOUZA , 017302PB THYAGO SERRANO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-seDrs. Vilson Dutra de Souza OAB/PB 18015 e Thyago Serrano de OliveiraLima OAB/PB 17302, para audiencia de instrução, no dia 18/09/2019 as10h30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 29 FARIAS. REU: MARIA DO SOCORRO MACEDO PEREIRA Despacho: Intime-se o executado para ter vista dos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 826, do CPC/15. G. N. ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 003

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 006072PB HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00091 Processo: 0069161-32.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO QUESADA MORALES ADVOGADO: 093502SP FERNANDO QUESADA MORALES. REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Sente

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00159 Processo: 0002056-72.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PROCARDIO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Embargos ac

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 há como se proceder a redução da pena, eis que corretamente valorada, à luz do princípio da proporcionalidade e da razoabilidade. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. APELAÇÃO N° 0001312-22.2009.

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ž 
  Ano XCII • NÀ 191 - 3  Ÿ     

 Governo do Estado G %  Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
        
  
       /       0 (  %   / ,  % 0   : <  1 =  2 %   2  ,  2 % !  0 " #  :  $  6 3    4 % &   ' 5   6 , %  0  (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 25 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 169/2014 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de Taquaral, MaSP336631-7, Maria de Jesus Gil de Souza, PEB1J, 1º cargo, Ato nº 19/1996, publicado em 03/09/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/02/96, referente ao 2º quinquênio, leia-se: a contar de 23/08/96, referente ao 2º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 811892-9, T. M. C., ASB I E, 1º cargo. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº 009/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): São João do Oriente – “Servidor sem lo