Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2310 Intime-se o defensor, Dr. Elieser Ap. P. De Souza, para retirar a certidão de honorários. Nada Mais. Salto de Pirapora, 10 de outubro de 2012 - ADV: ANANIAS TEIXEIRA DE GOES (OAB 73785/SP), ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/ SP) Processo 0700187-87.2012.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1744 o entendimento de que a prestação dos alimentos, por envolver a própria subsistência dos dependentes do trabalhador, deve ser necessariamente atendida, ainda que, para tanto, proceda-se ao levantamento do FGTS do trabalhador” (REsp 1083061/ RS - in LexSTJ 248:71; no mesmo sentido: AgRg no Ag 1034295/SP - in RT 891:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1999 SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 358.01.2011.003336-1/000000-000 - nº ordem 580/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T. R. D. A. D. S. X J. A. S. D. S. - Fls. 57 - VISTOS. 1- Ante a indicação do novo endereço do réu (fls. 54 e 56), redesigno a audiência de fls. 30 e 47, para o dia 09 de Agosto de 2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1098 constituindo-se em título executivo extrajudicial, apresentando os atributos de liquidez e certeza indispensáveis à execução. De se ressaltar que o dispositivo legal acima mencionado não ofende o direito social à moradia previsto no artigo 6º da Constituição Federal, que tem o Estado como destinatário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 1063 ARAÇATUBA - FEA X ADRIANA MARCELINA SANGALETTI LOPES E OUTROS - Fls. 82 - Expeça-se carta de citação, para pagamento no prazo de 15 dias, a contar da juntada da carta aos autos, consignando que, havendo cumprimento, a requerida ficará isenta de custas e honorários. No mesmo prazo, a requerida poderá apresen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 2448 já o fez, na medida em que se concedeu a antecipação dos efeitos da tutela. Por outro lado, verifica-se que os alimentos foram estabelecidos em favor dos dois filhos, de modo que o maior, enquanto não houver exoneração, deveria integrar o polo ativo. Feitas essas considerações, determino que a exequente esclareça a r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 2521 Foro Regional conforme se verifica as fls. 13 e 14. Além do mais, com a partilha dos bens, desaparece a figura do espólio razão pela qual não há que se falar na incidência do artigo 96 do CPC. No mais, o foro privilegiado do artigo 100, inciso I, do Código de Processo Civil foi instituído para atenuar eventuais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 893 autos não são suficientes para afastar o decreto de internação provisória, que fica mantido, ressalvando-se para momento posterior a análise e decisão definitiva a respeito do quanto postulado. Diante do exposto, indefere-se a liminar. 2. Dispensadas as informações, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. - Magistrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 155 conforme buscado, autorizando o varão a retirar seus pertences do lar conjugal. Faça-se com urgência. Designo audiência visando tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 04 de novembro de 2011, às 15:15 horas. Cite-se e intime-se o réu, bem como advirta-o de que, frustrada a concilia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1902 Processo 0024281-25.2011.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. L. de O. - E. de A. S. - Vistos. Acolho o parecer do ilustre representante do Ministério Público, prosseguindo os autos apenas como ação de Divórcio Litigioso. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para que aquela instituição, co