Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4484 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcos Sergio (OAB: 138692/SP) - Fabio Lima Viana (OAB: 439466/SP) Nº 1015918-71.2021.8.26.0008 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: B. C. C. S/A - ( D. do F. - Recorrido: G. M. C. - Magistrado(a) João Aender

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 194 (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Stante Herker (OAB: 430777/SP); Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 338 (STJ, Resp n° Resp n° 1.224.774-MG, 512.555-SP e 156.181-RO), alcançando, salários, benefícios previdenciários, etc, observando-se ainda o entendimento consolidado pelo C. STJno sentido de ser impenhorável a quantia de até quarenta salários mínimos poupada, seja ela mantida em papel-moeda, em conta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3521 ABSOLUTA - DANO SOCIAL CONFIGURADO, CONTUDO, FIXADO EM MENOR GRAU DO QUE O PLEITEADO, VEZ QUE PRONTAMENTE ADOTADA PELA FAZENDA PÚBLICA MEDIDAS A FIM DE SE EVITAR A REINCIDÊNCIA DO OCORRIDO RECURSO QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. - Advs: Janaina Exposito Pinto (OAB: 270830/SP) - Carlos Alberto Maciel Romagnoli (OAB: 182132/SP) -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2385 260 inquérito policial”, tendo em vista que “não tem interesse em processá-lo”... É o Relatório. Decido. Inicialmente, anoto que a extinção da punibilidade é, de um modo geral, conceituada como o desaparecimento do direito de punir do Estado, pela ocorrência de fatos jurídicos exteriores aos elementos estruturais do c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 508 2253198-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Espe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 500 Tribunal. 2254923-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Sorocaba; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027613-49.2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 383 GARCIA; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1015928-62.2022.8.26.0564; Guarda; Agravante: M. P. da S.; Advogada: Fernanda Oliveira Lima (OAB: 467125/SP); Agravado: E. M. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2213 Nº 1005342-49.2016.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: M. A. (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: E. de A. J. A. (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Edson Luiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1491 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: C. de A. M. Agravada: J. M. L. P. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br