Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1727 o procedimento comum ordinário, possível é, em tese, a cumulação de pedidos. Ocorre que a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1198 2544 Processo 0005595-89.2011.8.26.0229 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Joana Darc Araujo Cardoso - Vistos. Fls. 20: Nada a prover, tendo em vista que os documentos que instruem a inicial serem cópias. Expeça-se certidão de honorários nos termos da r. sentença de fls. 12/12vº. Int. - ADV: LEANDRA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1614 mandado e sem prejuízo da apresentação da contestação, o réu deverá ser intimado a comparecer ao IMESC na data, horário e local indicados para a perícia, advertindo-o de que o seu não comparecimento poderá acarretar na preclusão da prova. 4Intime-se a representante legal do(a)autor(a), da data, horário e local d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1821 imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para o OAB- Subseção Hortolândia, responda diretamente a este Juízo, informando o solicitado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JANIM SALOMÉ DA COSTA (OAB 243008/SP) Processo 0008778-39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 2080 antecedência em relação à data da audiência. Diante da prova pré-constituída da paternidade e por inexistir prova da renda mensal do requerido, por ora, arbitro alimentos provisórios no valor de 1/3 do salário mínimo, a partir da citação, a ser pago para a representante legal da parte autora, até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 752 1624 Processo 220.08.007973-1 - Averiguação de Paternidade - J. G. M. C. - R. da S. F. - - M. C. F. - Vistos. Tempestivos os embargos declaratórios manejados pela Requerida, contudo não vislumbro razão para acolhê-los, já que nada há a declarar, exatamente, por não existir quaisquer dos motivos processuais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1201 2215 de 10 dias para atendimento à informação do Partidor. Decorrido o prazo sem atendimento, ao arquivo. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), JAIR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 68945/SP) Processo 0021397-17.2011.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. de O. R. G. - M. C. R. G. - Deborah Lopes Vistos M R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1661 de D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência ( s ), sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 746 2221 maio/10R$ 4.141,77 conversão: 96,85 TJSP. - ADV: ABEL CASTANHEIRA FILHO (OAB 30276/SP), SANDRA CRISTINA S LIMA ALBUQUERQUE (OAB 104874/SP) Processo 010.09.105025-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - V. H. K. F. - A. N. F. N. e outro - SENTENÇA: DISPOSITIVO FINAL: Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 207 reconvinte sobre a contestação à reconvenção e anexos apresentados às fls. 49/157. - ADV: FERNANDO ISSA (OAB 118365/ SP), VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS (OAB 262504/SP) Processo 1005996-11.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Exoneração - D. F. R. - D. U. R. e outros - Objetiva-se com a presente aç