Caderno 1 - Administrativo ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2325 7 CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/127179 - DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; CONSIDERANDO a vacância da delegação correspondente ao Oficial de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3963 215 a manutenção da decisão que fixa alimentos provisórios em valor proporcional às possibilidades financeiras do alimentante. 3. Recurso conhecido e parcialmente provido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgame

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 1990 12 RESOLVE: D E S I G N A R para responder pela delegação vaga correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dourado, da Comarca de Ribeirão Bonito, excepcionalmente, no período compreendido entre 10 de junho a 30 de junho de 2015, à Sra. KAREEN ZANOTTI DE MUNNO, delegada do Oficial d

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1592 7 DICOGE-3.1 REPUBLICADA (onde leu-se Portaria nº 09/2014 – leia-se nº 03/2014) P O R T A R I A Nº 03 /2014 O DESEMBARGADOR HAMILTON ELLIOT AKEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a investidura do Sr. ANTONIO SEABRA DA CRUZ NETTO na delegação correspondente ao Oficia

Caderno 1 - Administrativo ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1548 32 PROCESSO Nº 2013/116728 – FERNANDÓPOLIS DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. Vanessa Rossafa Baliero de Paula, delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Santa Izabel do Marinheiro, da Comarca de Fernandóp

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1540 9 P O R T A R I A Nº 190/2013 O DESEMBARGADOR JOSÉ RENATO NALINI, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pela Sra. MARCELA RAIMUNDO, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1268 2309 esta decisão, porém, em adiantamento da decisão final, cujo mérito será examinado a seu tempo. Em matéria de ação de separação de corpos, o que se objetiva é a proteção física e moral dos integrantes da família em processo de dissolução. No caso específico dos autos, comprovada a união e havendo séri

Caderno 1 - Administrativo ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 757 6 O acesso ao aplicativo será realizado através do seguinte endereço: http://sajadm01.tj.sp.gov.br. Terão permissão para utilizar o sistema os Escrivães-Diretores e demais responsáveis, através do mesmo login e senha utilizados no sistema SAJADM, respeitado o perfil de acesso ao Sistema. O responsável pelas informações deverá acessar o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 310 FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO 598.222.4/5 - FORO REGIONAL DE VILA PRUDENTE - AGTE(S): R. V. M. - AGDO(S): I. M. T. M. (POR SI E REPRS S/ F/ MENOR) - FLS.85/86:(...)2.PELO EXPOSTO JULGO PREJUDICADO O AGRAVO NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CPC.A HOMOLOGAÇAO DO ACORDO E A EXTINÇAO DO PROCESSO SERAO OBJETO DE CONSIDER

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 reclamada, veja-se: 150 desrespeito habitual ao limite de jornada diária de 8 horas e semanal de 40 horas, a observância de intervalo de 30 DEPOIMENTO DA PARTE AUTORA: "(...) que sofria controle minutos e a ausência do intervalo especial do art. 384 da CLT. de jornada através de cartão de ponto, porém os horários Já no que pertine ao intervalo especial do art. 3