Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1449 declarações preliminares e plano de partilha, obedecendo à ordem das sucessões, conforme já determinado à fls. 36, no prazo de 10 dias. Decorridos sem manifestação, ao arquivo. Antes, comunique-se à Fazenda do Estado,nos termos do artigo 988,IX do CPC, pela imprensa oficial. Int. Fls.(59) - Expeça-se mandado de bus

Caderno único ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de abril de 2017 Nº 2015.07.1.015063-6 - Procedimento Comum - A: L.M.F.N.R.. Adv(s).: DF048613 - Marcello Roger Rodrigues Teles. R: W.D.A.A.. Adv(s).: BA025421 - Emilio Marques de Souza. REPRESENTANTE LEGAL: L.F.N.D.S.. Adv(s).: (.). R: C.G.R.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a estes autos contestação de fls. retro. Nos termos da Portaria 1/2015, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3604 Processo 1013731-10.2018.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio de Siqueira Verrone - Thereza Cristina Verrone Brandão - - Silvia Helena Verrone Newton - - Luiz Vicente de Siqueira Verrone - Vistos. Atenda o inventariante a manifestação da DD. Promotora de Justiça de fls. 268/269. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2429 Cumprido o determinado no item “2” acima, fica deferido, desde já, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte autora, mediante apresentação do formulário MLE. 4- Oportunamente, tornem conclusos os autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PATRICIA NIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1196 Isso não pode ser perpetuado porque há, por exemplo, conta conjunta. Com efeito, todas as dívidas pagas com cheque, ainda que sejam maiores que 50% do saldo em conta conjunta, são pagas normalmente. A monta é presumidamente de ambos, mas sem prova de proporção qualquer, não se tratando, por exemplo, de situação de casamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1001 A. - Agravado: E. C. A. - V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado da r. decisão de fls. 39/40 dos autos principais, que, no bojo da ação de divórcio litigioso, indeferiu o benefício da assistência judiciária à autora, diferindo o recolhimento das custas iniciais ao final do trâmite processual. Irresignada, pugna a agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 569 as quais pode ser interposto tal recurso. No julgamento dos Recursos Especiais nº 1704520/MT e 1696396/MT, afetados sob o rito dos repetitivos (tema 988), firmou-se a tese de que, a despeito de ser taxativo, O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando veri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3604 Processo 1013731-10.2018.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio de Siqueira Verrone - Thereza Cristina Verrone Brandão - - Silvia Helena Verrone Newton - - Luiz Vicente de Siqueira Verrone - Vistos. Atenda o inventariante a manifestação da DD. Promotora de Justiça de fls. 268/269. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1593 (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP) Processo 0003735-82.2008.8.26.0609 (609.01.2008.003735) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. R. de S. P. - R. R. C. - Aviso do Cartório: Providencie(m), no prazo legal, a retirada do(a)(s) original(is) do(a)(s) mandado de levantamento judicial qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1547 111 Processo 4004253-52.2013.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - Revisão - B. F. T. - V. L. T. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, inc. II). Defiro ao(à)(s) autor(a)(s)(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50, art. 4º, “caput”; Lei nº 5.478/68,