3.904 resultados encontrados para g. n. c. - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 1485 Processo 0069453-43.2004.8.26.0002 (002.04.069453-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elma Cleides Menezes dos Santos - Patricia Alves Dantas dos Santos - Evaldo Jose dos Santos - Fls.196/197:Ciência às partes, da manifestação da co- herdeira Patrícia. - ADV: ANA MARIA PAPPACENA LOPES (OAB 66940/SP), EDSO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5583 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005417-94.2021.8.05.0113 Oposição Jurisdição: Itabuna Opoente: L. M. S. Advogado: Jurema Cintra Barreto (OAB:BA19558-E) Advogado: Victor Ricardo Santos Farias (OAB:BA67453) Oposto: M. E. M. M. C. Advogado: L
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 909 requerido (preso preventivo). A autoridade policial informa a este juízo o cumprimento da prisão preventiva de D. G. N. C., já qualificado nos autos, por descumprir as medidas protetivas de urgência já deferidas. A autoridade policial comunicou o cumprimento do mandado de prisão. O requerido não relatou maus tratos por ocasião de sua prisão. A Defesa pugnou pela revogação da prisão preventi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190- Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1061 Intime-se o Banco demandado para recolher as custas processuais na proporção de 50% (cinqüenta por cento), tendo como base o valor do acordo. Verificado o trânsito em julgado e o pagamento das custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Desde já, fica a acionante Renata Araújo de Souza Nunes, CPF nº 012.743.835-10, OU seu procurador(a) constituído
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6789/2019 - Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 2843 REQUERENTE: R. N. R. P. MENOR: G. N. C. REQUERIDO: M. S. N. C. Representante(s): OAB 24244 - ELLEM SANTANA DA SILVA (CURADOR ESPECIAL) SENTENÇA Pelo exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e art. 1638, II e IV, do CC, julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora, deferindo a adoção do menor G. N. C. em favor dos requerentes Maria de Assunção Barral da Cruz Santos e seu companheiro Raimundo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1940 345 do mesmo Código de Processual Civil, presumindo-se verdadeiras s para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados/defensores. 10. Senhor Diretor de Secretaria: .Decorrido o p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4570 Indefiro a gratuidade de justiça. Com fulcro no art. 98, §6º, do CPC, concedo ao Peticionante o parcelamento das custas do processo, a serem pagas em 05 (cinco) parcelas mensais, iguais e sucessivas, cabendo o primeiro pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Tudo sem prejuízo das custas referentes aos atos de citação/intimação/notificação. Em caso de descumpr
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 230 Ordinário em: DENUNCIADO: W. B. L. Representante(s): OAB 14169 - JOAO BOSCO PINHEIRO LOBATO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 13676 - JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA (ADVOGADO) VITIMA: L. M. C. VITIMA: A. C. M. P. VITIMA: C. P. F. PROCESSO: 00030582020148140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTORIDADE POLICIAL: C. F. S. V. D. D
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 386 o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tremembe, aos 30 de março de 2021. - ADV: VALERIO LOPES BISNETO (OAB 314745/SP) UBATUBA 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇAO, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) BRUNA RIBEIRO SILVA(OAB: 41711/BA) ADVOGADO 289 Federal. Notificação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RTOrd-0000599-24.2015.5.05.0009 RECLAMANTE RAILDA SANTANA DOS SANTOS ADVOGADO MAURICIO FREIRE A