Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 175 nº 118 Ãs Fls. 22/25: Capà tulo III â Do dispositivo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por TEONIA SILVA DE SOUZA em face ANA CAMILA SOUZA DE LIMA e SIDNEY SANTOS ROLIM, de modo a conceder e definir à parte autora a guarda e responsabilidade de Sabrina Lima Rolim, Pablo Lima Rolim, Ana P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4701 Trata-se de Ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, tendo a parte requerente pleiteado a desistência da ação, informado não ter mais interesse no feito (ID nº 182257495). A parte requerida não foi citada. Vieram-me os autos conclusos. Relatados. Decido. Procedi ao cancelamento da audiência designada para o dia 15/03/2022, às 10h, exclu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4142 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003796-60.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Juazeiro Autor: Roberto Pedro Da Silva Reu: Rousilane Basília De Almeida Advogado: Dioney Sa Bezerra De Freitas (OAB:BA59659) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICI

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 1256 de R$40.000,00, ora arbitrado para tal fim, no importe de R$800,00. função de perito o(a) sr(a). YURE DE MENDONÇA NOGUEIRA, Ficam os litigantes cientes de que inexiste, em sede de que deverá apresentar seu laudo no prazo infra fixado. primeiro grau, o prequestionamento de que trata a Súmula nº Comunique-se o perito pelos endereços eletrônicos previamente 2

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 960 Cada parte se encarregará de entregar à sua testemunha obtendo o "ciente" e portar cópia desta por ela assinada para apresentar na próxima audiência, em caso de eventual requerimento de Fundamentação redesignação, por ausência da testemunha convidada. Processo: 0011998-56.2017.5.15.0056 Testemunhas residentes em cidades

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 4695 Vistos, etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária, sem prejuízo de sua reapreciação em momento posterior, se for o caso. 2. Processe-se em segredo de justiça. 3. À míngua de provas que corroborem o alegado na petição inicial, inclusive, para a análise do pedido liminar, deixo para apreciá-lo após estabelecido o contraditório. 4. Fica designado o dia 15/03/2022

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6440 Recolha-se eventual Mandado de Busca e Apreensão já expedido. A sentença transita em julgado na data da publicação, uma vez que as partes desistiram do prazo recursal. Dispenso as partes do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. Atribuo ao ato força de mandado/ofício/carta/precatória, para os fins n

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2717 Observo que embora citado via edital o requerido não apresentou contestação, deste modo decreto sua revelia, mas não reconheço os seus efeitos por tratar-se de ação de estado. O divórcio atualmente constitui direito potestativo, de sorte que basta a vontade de um dos consortes, independentemente do outro, para ser decretado. O direito à utilização do nome

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 1484 PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA De ordem do Bel. MURILLO DAVID BRITO, MM. Juiz de Direito Substituto desta Comarca de Itarantim, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc.M a n d a, que sendo-lhe este apresentado, indo devidamente assinado, e em seu cumprimento e expedido nos presentes autos.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2053 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1° VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIV. E COMERCIAIS DE SANTO ESTÊVÃO/BA PROCESSO Nº 8000986-54.2021.8.05.0230 Vistos, etc. A teor da certidão ID. 211165323, intime-se novamente o executado acerca do despacho retro (ID.118651548) no endereço indicado na petição ID.219785325. Intime-se. Cumpra-se. Santo Estê