Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 2449 e Provisionais, desde e até quando?”: “(...) O encargo vigora da data da fixação liminar até a decisão que libera o réu do pagamento. Não pode o alimentante, ainda que vitorioso na ação, buscar a repetição dos alimentos feitos. Os alimentos são irrepetíveis. Mesmo que não esteja pagando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 983 idade contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando, em síntese, que em razão da sua idade e do trabalho exercido na lavoura durante período suficiente a caracterizar o mínimo exigido pela lei, faria jus a aposentadoria rural. Juntou documentos (fls. 10 e 11). Despacho solicitando documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 3057 no cálculo de fls. 46, olvidou-se o executado de adimplir as prestações vincendas no decurso da ação. Devidamente intimado na pessoa de seu advogado (fls. 48-vº) a saldar o débito remanescente, o executado quedou-se inerte. O executado não comprovou o pagamento integral das prestações reclamadas. Port

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 745 1902 10 dias. No silêncio, ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV YARA SIMÕES CORREA OAB/MG 27149 - ADV NEUSA BRISOLA BRITO OAB/SP 109822 224.01.1997.036391-4/000000-000 - nº ordem 47/2005 - Arrolamento - - NEUSA HYPPOLITO DE LA CRUZ E OUTROS X MARIANO DE LA CRUZ ALVAREZ - FALECIDO EM 17.08.97 - Fls. 307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 3174 da pensão. Pede a redução da pensão para o montante de 60% do salário mínimo. Os requeridos foram citados pessoalmente, fl 96, e apresentaram defesa (fl 98/109). Houve réplica (fl 159/161). Designada audiência (fl 252), foram ouvidas duas testemunhas arroladas pelas partes. É O RELATÓRIO. DECIDO. A pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 825 2397 daqueles relacionados na lista que instrui a inicial, que esteja sem licença. Postularam a concessão de ordem liminar afirmando tão somente que através de procedimentos internos de controle têm ciência de que a ré possui um número menor de licenças de uso de programas que estão efetivamente instalad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 396 1406 continua a ser, em primeiro plano, patrimonial e, por conseguinte, não é apta a autorizar - em razão da cláusula do devido processo legal - a excepcional atuação de ofício do magistrado. Neste sentido, mesmo a remoção do inventariante, prevista no art. 995 do Código de Processo Civil, e a figura do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 574 resposta (fls. 08/10) na qual aduziu que pleiteou indenização por dano moral a ser arbitrado pelo Juízo, dando um parâmetro de aproximadamente 20 salários mínimos. Assim, o pedido não foi em valor certo e determinado. O impugnado reconhece que o valor da causa deve ser alterado para R$ 2.800,00, referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1684 405.01.2006.044549-5/000000-000 - nº ordem 4312/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. B. D. A. X M. D. S. P. - Fls. 138 - Vistos. Retire-se o oficio expedido à fls. 129, solicitando-se urgência. Fls. 127 e fls. 134: intime-se a requerida para se manifestar, em cinco dias. Após, vista ao MP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2228 julgo extinta a presente Execução de Alimentos que I.L.F., representada por sua genitora D.R.R. promove contra D.L.F.. Por conseguinte, revogo a ordem de prisão e determino expeça-se, de imediato, alvará de soltura em favor do executado. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as fo