483 resultados encontrados para g. n. d. c. - data: 10/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 908 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. INEXISTÊNCIA DE REQUISITO. PERICULUM IN MORA NÃO DEMONSTRADO. ESBULHO QUE OCORREU NO ANO DE 2011. DECISUM MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2499 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000022-27.2023.8.05.0251 Guarda De Família Jurisdição: Sobradinho Requerente: I. N. D. C. Advogado: Francisco Washington De Moura Santos (OAB:BA46235) Requerido: G. N. D. C. Menor: E. S. D. J. Terceiro Inte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 1444 NAZARE SOUSA BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: MARILIA PINHEIRO MUNIZOAB: 26651/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOHN MACIEL BARRAOAB: 26513/PA Participação: REQUERIDO Nome: MAIK DAIVE SOARES BATISTAR. hoje.I. Concedo à requerente os benefícios da gratuidade da justiça (artigo 98 do CPC).II. Processe o feito em segredo de justiça (artigo 189, II, do CPC).III. Designo audiência de conciliaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114- Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 3/ Página 928 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, incisos LXIX a LXXI, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intime-se o recorrido para contrarrazões, no prazo legal. Havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3028 Advogado: Wellington Pereira Gondim Da Silva (OAB:BA45013) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA ________________________________________ Processo: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS n. 8011299-10.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5740 Deprecante: Juizo De Direito Da 2ª Vara Civedl, Familia E De Órfãos E Sucessões Da Comarca De Aracruz Advogado: Arthur Tardin Rodrigues (OAB:ES29482) Deprecado: Juizo De Direito Da Comarca De Teixeira De Freitas Ba Requerido: Gidalio Araujo Lima Ato Ordinatório: 14 de março de 2022 Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Teixeira de Freitas 2ª Vara dos
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1627 DESPACHO Vistos, SENTENÇA Diante do pedido de adicional de insalubridade, determina-se a realização de prova pericial ambiental. Para tanto, nomeio para a função de perito o(a) sr(a). Yure de Mendonça Nogueira, que deverá apresentar seu laudo no prazo infra fixado. Comunique-se o perito pelos endereços eletrônicos previamente cadastrados. TEXTO O perito agend
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6211 Advogado: Emilio Lopes Da Cruz (OAB:BA42758) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail c om E-mail do Gabinete: fsa.2
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1119 1260 554.01.2011.011339-6/000000-000 - nº ordem 771/2011 - Revisional de Alimentos - A. A. A. X I. A. E OUTROS - 1ª Vara da Família e das Sucessões Processo n.º 771/2011 Vistos. Diante da manifestação de fls. 35, HOMOLOGO a desistência formulada nestes autos da ação de REVISIONAL DE ALIMENTOS requerida
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 520 2455 224.01.2009.009874-4/000000-000 - nº ordem 357/2009 - (apensado ao processo 224.01.2009.009876-0/000000-000 - nº ordem 359/2009) - Execução de Alimentos - G. N. D. C. X E. D. O. C. - G.N.D.C. representado por sua genitora Viviane A.N. ajuizou a presente ação de Execução de Alimentos em face de EDUARDO D.