Caderno 1 - Administrativo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3443 32 024,58;:>64 -45 8.J45 AE9.-45 
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Caderno 1 - Administrativo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

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Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 2680 PAULO NORBERTO SCHUTZ Notificação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0021534-32.2017.5.04.0013 AUTOR G. N. G. ADVOGADO NINA TURK(OAB: 62233/RS) RÉU V. B. L. ADVOGADO SABRINA MARICATO DE MELLO(OAB: 101547/RS) ADVOGADO DARCI NORTE REBELO JR(OAB: 55242/RS) RÉU A. D. T. I. M. D. P. ADVOGADO SABRINA MARICATO DE MELLO(OAB: 101547/RS) ADVOGADO DARCI NORTE REBELO JR

Caderno 1 - Administrativo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo & %HPG 898,  !  &   E 0  & %HPG 898,    '  . '    & %HPG 898'>  "  1    ( ?. & %HPG 8 8M 1!       2 "      %7R ?    .% & %HPG GU )  #J) 

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 1640 submetidas ao crivo do contraditório e da ampla defesa, não podem subsidiar um decreto condenatório. Destarte, as imputações contidas na denúncia não foram comprovadas por prova robusta. Não existe prova inquestionável da materialidade do crime nem da autoria delitiva em desfavor do denunciado, motivo pelo qual, in casu, aplica-se o princípio do in dubio pro reo. Ante o exposto, julgo impro

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 3370 dano, o caráter pedagógico da fixação do dano moral, além dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade, de tal modo que a um só tempo o valor indenizatório não se constitua em enriquecimento ilícito, tampouco lhe retire o caráter punitivo ao ofensor. Atento a tais critérios, entendo como devido o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo os efeit

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 2504 REPRESENTANTE: A. P. S. S. Representante(s): OAB 26068-A - JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA (ADVOGADO) REQUERIDO: J. R. P. PROCESSO: 00065855120188140138 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: M. E. P. G. REPRESENTANTE: D. O. P. REPRESENTANTE: M. G. N. G. REPRESENTANTE: A. M. G. AUTOR: M. P. E. P. ENVOLVIDO: C. A. G. PROCESSO: 00065855120188140138

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6358 encerrada a instrução, determinando a abertura de vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), GIOVANA CORREA NOVELLO (OAB 340060/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP) Processo 1006067-42.2018.8.26.0451 - Procedimento Com

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA T. F. P. L. MAURO CESAR MARTINS DE SOUZA(OAB: 91265/SP) G. N. G. V. I. S. D. O. I. M. D. O. C. E. J. J. A. M. P. C. C. K. Intimado(s)/Citado(s): - W. C. D. S. Tomar ciência do(a) Intimação de ID d6f3914 Despacho Processo Nº RTOrd-0011199-30.2017.5.15.0115 AUTOR W. C. D. S. ADVOGADO LUIS FELI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4402 Requerente: G. N. G. A. S. Advogado: Fernanda Dos Santos Vilas Boas (OAB:BA66615) Advogado: Larissa Martins De Sousa (OAB:BA51129) Requerido: J. L. A. D. S. Advogado: Cristovao Falcao De Carvalho Neto (OAB:BA20475) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA e SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA ATO ORDINATÓRIO