Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2114 IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR ALIMENTOS NA FORMA DETERMINADA DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA AT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2711 INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DECENAL, NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 205 DO CÓDIGO CIVIL E SÚMULA 194 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ÔNUS DA PROVA. DECISÃO QUE INVERTEU O ÔNUS DA PROVA. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DO CONSUMIDOR. DECISÃO MANTIDA. RECURSO A DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 496 2120012-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; PEREIRA CALÇAS; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 217 Comum Cível; Nº origem: 1001691-65.2019.8.26.0584; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Junior de Souza Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Leila Maria Campos Menezes (OAB: 378804/SP); Apelado: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda; Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Havendo interesse na tentativa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3626 JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GESSE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO GUEDES XAVIER DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2020 Processo 1003625-39.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 1017818-30.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1553 Nº 1005256-45.2019.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Diadema - Agravante: M. de D. - Agravado: E. da S. R. (Menor) - Ficam as partes cientificadas para se manifestarem acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 515 1500773-80.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Guarulhos; Vara da Infância e Juventude; Auto de Apreensão em Flagrante; 1500773-80.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 557 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1011436-22.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 675 1500162-69.2018.8.26.0557; Furto; Embargte: Ana Carolina Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Tjsp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de even

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2107 1001144-89.2017.8.26.0165 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dois Córregos - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: J. P. da S. - Apelante: A. W. S. - Apela