Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 773 de instrumento é tempestivo e regularmente preparado; II - Indefere-se o pedido de efeito suspensivo, pois, ao menos por ora, mediante cognição sumária, não se verifica a presença do requisito da plausibilidade, uma vez que, a princípio, não é possível se verificar a excessividade no aumento da mensalidade do plano de saúd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 873 Engenharia e Construção Ltda. - Agravado: Massa Falida da Empresa Brasileira de Dragagens S/A - Vistas à d. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 17 de agosto de 2022. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Antonio de Pádua Soubhie Nogueira (OAB: 139461/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1424 Insurge-se a Agravante alegando que a r. decisão deve ser reformada, pois há confronto com os interesses dos menores, bem como não há prova do descumprimento, pois a r. Sentença determinou que as visitações sejam em conjunto com o genitor dos menores. Afirma que a determinação de busca e apreensão contém falha, tendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 970 Nº 2283229-05.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Azul Paulista - Agravante: G. P. C. - Agravado: L. F. C. - Vistos, Agravo de instrumento interposto contra decisão de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 564 ante o não comparecimento do paciente em audiência de justificação, embora devidamente intimado (fls. 47). No entanto, a pertinência e adequação de tal providência só pode ser aferida após audiência de justificação, nos termos da Súmula 265 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Diante do exposto, defiro a liminar, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 619 prestar alimentos está fundado no binômio necessidade/possibilidade, e nesta fase sumária de cognição na ação de alimentos, não vislumbro motivos que autorizem a redução dos alimentos. A formação de nova família, por si só, não é motivo para reduzir os alimentos e ainda considerando que o agravante optou por aumentar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 518 verificou-se que foi proferida sentença julgando a ação procedente (fls. 111/113 dos autos originais), devendo haver, se dúvida houver, a interposição de embargos de declaração naquela instância. Dessa forma, com o julgamento da ação originária, estes embargos de declaração perderam a razão de ser. Ante o exposto, jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2746 588 modificar o regime de visitas do autor em relação às filhas. Prolação de nova decisão, modificando a tutela de urgência e fixando novo regime de visitas. Julgamento monocrático pelo relator (art. 932, III, CPC). Recurso prejudicado. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de ps. 13/15, que deferiu a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 451 Brock (OAB: 91311/SP) - Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP) - Marcos Gomes da Silva Bruno (OAB: 182834/ SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2061473-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1196 os requisitos supracitados, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes nos presentes autos, JULGANDO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil”, em razão do que perdeu objeto o presente agrav