10.001 resultados encontrados para g. p. d. s.. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 731 1486 196.01.2009.000210-0/000000-000 - nº ordem 121/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE VISITAS VALDINEI ANTÔNIO DO AMARAL X ROSIMEIRE RODRIGUES FERRI - Manifestem-se às partes sobre o relatório psicológico de fls. 127. - ADV LUCIANO FERNANDO BARCI OAB/SP 194225 - ADV ELIAS RUFINO DA SILVA
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1329 PREVIDENCIA S/A - Fls. 57 - Sobre a contestação, à réplica. Após, ao MP. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV RAUL CANAL OAB/SP 137192 396.01.2010.000330-7/000000-000 - nº ordem 87/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGIA DIRCE BALERO DE ARRUDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1609 indébito que move em face de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA - CODEN. Requereu o acolhimento do recurso. É a síntese do necessário D E C I D O Recebo os embargos, interpostos no prazo legal, e nego-lhes provimento, visto que a sentença proferida não apresenta omissão, contradição ou obscu
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1766 podendo, contudo, ser cumulada com a correção monetária (Súmula 30 do STJ), com os juros remuneratórios (Súmula 296 do STJ) e moratórios, nem com a multa contratual (AgRg. no REsp. nº 706.368/RS - Rel. Min. Nancy Andrighi e nº 712801, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito). De qualquer forma, a ini
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 929 565.01.2010.001896-1/000000-000 - nº ordem 201/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO MASSARI NETTO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.87 : Visto. 1. Recebo, nos efeitos devolutivo e suspensivo, a apelação interposta pelo autor às fls. 76/85. 2. Vista à autarquia-ré para a
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1533 PINTO OAB/SP 151296 366.01.2003.001598-6/000000-000 - nº ordem 1560/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - HENRIQUE ANGELO PONGILUPPI DE LUCIA E OUTROS X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE MONGAGUA - CONCLUSÃO EM 09 DE MARÇO DE 2010 FAÇO CONCLUSÃO DESTES AUTOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DR. ROBRIGO GA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1029 320.01.2009.026351-5/000000-000 - nº ordem 4049/2009 - Possessórias em geral - SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI X ISAAC SANTANA E OUTROS - Fls. 215 - Sobre a petição e documentos de fls. 165/214, manifeste-se a autora, em 10 dias. Após, tornem. - ADV LUCIANA VAZ OAB/SP 225960 - ADV JOAO BATISTA
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 1688 arquivos do Estado) para suprir a ausência da certidão do registro do imóvel, conforme a lição do Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acima transcrita, ficando facultado o prazo de 60 dias para tanto. Vencida tal providência, será designada audiência de instrução visando a
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 577 produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV CINTIA SANTOS MENDES OAB/SP 272617 - ADV FATIMA CIVOLANI DE GENARO OAB/SP 97881 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782 - ADV MARCELLE CHAGAS BANDONI OAB/SP 289366 279.01.2009.004853-5/000000-00
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2523 não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidad