Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 2230 processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00 (setecentos reais), observada a concessão dos benefícios da assistência judiciária gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1926 dela: Pena detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa. “Texto extraído do Código Penal, artigos 329 “caput” e 331. ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) Processo 0005599-79.2013.8.26.0222 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. dos R. - DECISÃO-MANDADO Processo nº:0005599-79.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2242 serem partilhados (número de matrícula de imóvel, número das contas bancárias, etc), com a indicação do respectivo valor, e estabelecer o quinhão de cada um dos cônjuges (não apenas o da varoa), apontando, ainda, se o caso, eventual torna a ser paga por um deles. No que concerne às contas bancárias do Banco d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2478 Processo 0016453-57.2011.8.26.0011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. G. P. - R. C. M. - Ciência ao requerente sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça. - ADV: VANESSA APARECIDA SANTOS (OAB 244258/SP) Processo 0016646-38.2012.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 2283 - Vistos. Intime-se a exequente, por meio de seu advogado, pelo DJE, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATA FONSECA DE ANDRADE (OAB 104722/SP), MICHELE AGUIAR KAKON (OAB 150581/SP), ANA CRISTINA VENOSA DE OLIVEIRA LIMA (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1793 Processo 0024744-98.2010.8.26.0005 (005.10.024744-4) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. J. C. L. - O. J. L. - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 22 de julho de 2011, às 15:00 horas, intimando-se a representante legal do autor pessoalmente, comprometendo-se o patrono do requerido c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 2245 Bueno - Josani Valeria Bueno - Diante da informação de fl. 301, requeiram o que de direito no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem atendimento, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ELNA GERALDINI (OAB 93499/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), FABIO GREGORI (OAB 262633/SP) Processo 0004895-13.2005.8.26.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 852 de juntar aos autos teor da ação de destituição de pátio poder, havendo manifestação da autora a fls. 46/47. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO. Inicialmente, recebo a petição de fls. 46/47 como aditamento à inicial para o fim de acolher e-mail onde se faz prova da data pretendida de saída e regresso da autora e sua gen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1635 Chamei os autos conclusos em razão do petitório de fl. 147, no qual a ré impugna o rol de testemunhas apresentado pelo autor, oportunidade em que encerra o entendimento de que somente há um fato a ser provado nos autos, devendo o rol ser limitado a 03 (três) testemunhas, a teor do art. 357, § 6º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1725 multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em R$ 343,76 ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a resp