Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 1601 dos autos, ao contrário, não ficou demonstrada a alegada pobreza no sentido jurídico, de modo que todas as alegações não levaram à conclusão de que não possuam condições de arcar com as custas e despesas do processo. Do contrário, estaria sendo desviada a finalidade real da Lei de Assistência Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 1450 X SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. Arbitro honorários a defensora nomeada em 100% da tabela em vigor, expedindo-se a competente certidão. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça- Seção de Direito Público . C.Bonito, data supra. - ADV RITA DE CASSIA GIARDELLA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2152 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X JOÃO BATISTA DO AMARAL - Fls. 36/37 - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no Decreto Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação, declarando rescindido o contrato, consolidando em mãos do autor AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, o dom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 2219 partir da citação. Expeçam-se os ofícios necessários. Condeno a requerida ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da condenação. P.R.I. - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 123.01.2008.005092-5/000000-000 - nº ordem 1299/2008 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1606 E DECIDO. Pleiteia o(a) autor(a) a concessão de benefício de pensão por morte em seu favor, alegando que a(o) falecida(o) esposa(o) era segurada(o) especial junto ao INSS, isto porque desenvolvia trabalho rural até a data de seu óbito. Com efeito, determina o art. 74 da Lei 8213/91 que “a pensão por mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1084 consumo e o autor apresenta notória hipossuficiência para a realização da presente prova. Faculto às partes, no prazo legal, a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, com observância de que os assistentes técnicos apresentarão seus pareceres de acordo com o previsto na lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1551 (quinze) dias, na forma do disposto no art. 1.102b do Código de Processo Civil, instituído pela Lei 9.079, de 14/07/95, citandose o requerido. Anote-se no mandado que: a) se o réu cumprir o mandado ficará isento do pagamento das custas e honorários advocatícios (parágrafo 1º do art. 1.102c do CPC); b)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1449 processuais devidamente recolhidas às fls.08. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), MARCELO DA SILVA MUNIZ (OAB 277090/SP) Processo 0144075-23.2009.8.26.0001 (001.09.144075-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. da C. - Vistos. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1397 123.01.2002.003011-3/000000-000 - nº ordem 1059/2002 - Inventário - Inventário e Partilha - TEREZA DE JESUS SANTOS X MARIO FLORENCIO DOS SANTOS - Fls. 426 - Vistos. A inventariante juntou o protocolo das declarações de ITCMD a fls. 370/385, posteriormente juntou a retificação das primeiras declarações e ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2172 necessário . 5. Cumpridos todos os itens supra, não tendo havido a satisfação da execução ou sua suspensão, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em) em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, sob pena de arquivamento. 6. Fica(m) desde já intimado(a/s) o(a/s) devedor(a/s) a i