Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1337 Apte: J. da L. R. - Apda/Apte: R. R. S. - Apdo/Apte: F. G. R. - Apdo/Apte: A. A. de O. (Falecido) - Apelado: P. B. - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 13 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 220 praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Marcelo Batista de Aguiar (OAB: 285731/SP) - Antonio de Siqueira Ramos (OAB: 111596/SP) - Simone Sandra da Silva Figueredo (OAB: 290844/SP) - Liberdade Nº 0025445-82.2016.8.26.0576 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1097 inimputabilidade alegada. De outra parte, ao acolher o pedido revisional, a Corte de origem não circunstanciou nenhum elemento novo que firmasse, de forma induvidosa, a inimputabilidade do apenado, apenas analisou os mesmos elementos coligidos (nova interpretação subjetiva), formando convicção distinta nessa nova análise,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1695 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fls. 435/436 Anote o cartório que o advogado Rafael Creato pretende fazer sustentação oral, devendo ser cientificado da data da sessão de julgamento, oportunamente. Após, voltem conclusos para elaboração do voto. São Paulo, 8 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 880 interpuseram o presente agravo de instrumento requerendo a reforma da decisão pelas razões expostas às fls. 01/08. O recurso foi processado no efeito meramente devolutivo (fls. 52). Sem contrarrazões (fls. 57). Com base no Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 13 de março de 2.020, relativo às medidas nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1695 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Fls. 435/436 Anote o cartório que o advogado Rafael Creato pretende fazer sustentação oral, devendo ser cientificado da data da sessão de julgamento, oportunamente. Após, voltem conclusos para elaboração do voto. São Paulo, 8 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1584 257821/SP) (Defensor Público) 5 - 0007291-32.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Votuporanga - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Requerente: Abmael Pelicer - Advogada: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) 6 - 0010833-92.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1139 0047896-71.2008.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Revisor Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Wellington Luis Cristino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aurea Maria de Oliveira Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público) (Fls: 108) 0049916-49.2012.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2262 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma Criminal - AV. SALMÃO, Nº 678, PQ. AQUARIUS - SALA DE AUDIÊNCIAS DO COLÉGIO RECURSAL - TERREO- SALA 05 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 23 DE AGOSTO DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SALMÃO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 675 Subseção IV - Passagem de Autos Seção de Direito Privado Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504 PASSAGEM DE AUTOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 1. CÂMARA DE DIR PRIV PATEO COLEG SALA 504 APELAÇÃO SEM REVISÃO 571.643-4/9 - AGUDOS - REL. DES. ELLIOT AKEL - APTE(S): I. A. M. (CONV AJ)