Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2320 0090371-11.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Heitor Donizete de Oliveira Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alex dos Santos Alves - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 255) - Advogada: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 895 503.845-4/8 - TAUBATÉ - REL. DES. DE SANTI RIBEIRO - APTE(S): C. R. R. (AJ) - APDO(S): L. G. F. - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO, E NEGARAM PROVIMENTO A APELACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ELLIOT AKEL E LUIZ ANTONIO DE GODOY. - ADV(S): MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE E NILO PALMEIRA LEITE J�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 513 FLS 29) E C. O. G. M. (MAE REP S F MENOR) - APDO(S): L. P. M. - ADV(S): ALEXANDRE SCHIMMELPFENG ALVES LIMA (164971)(FLS 100) E ERIC RODRIGUES VIEIRA (205747)(SUBST FLS 50) - SALA:504. 562.508.4/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ELLIOT AKEL - APTE(S): ONOGAS S A COMÉRCIO E INDÚSTRIA - APDO(S): PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2409 Euvaldo Chaib - Apelante: W. R. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Aline Patricia Norberto de Lima Rossette (OAB: 255926/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 87 - 0001021-06.2015.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 388 794 BERNSWILLER E REYNALDO COSENZA. 347.882-4/0 - BAURU - REL. DES. LUIZ ANTONIO DE GODOY - APTE(S): SANDRA MARA DE BRITO PINTO (E S/M) (CONV AJ) E VALDEVINO PEREIRA PINTO - APDO(S): COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU - DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO EDUAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2419 0000090-04.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Euvaldo Chaib Apelante: Eduardo José Gimenez - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1187 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU IN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2525 fechado, afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos e para decretar o perdimento da quantia apreendida de R$ 314,00 (trezentos e quatorze reais) pertencente ao réu em favor da União, nos termos do artigo 63, da Lei nº 11.343/06, restando mantida no mais a r. sentença recorrida. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 568 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0009134-96.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; KENARIK BOUJIKIAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 13ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1377 84 - 1002292-69.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator Edson Luiz de Queiroz - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Manoel Silva Santana - Apelado: Man