Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1511 2561/2020, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 11 de agosto de 2020 às 14h30min...” - ADV: AUGUSTO HENRIQUE RIBEIRO SILVA (OAB 414335/SP) Processo 1500258-02.2017.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JOAO FELIPE PINHE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1399 Jerônimo - Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 96/98 dos autos originários, que, indemonstrada a incapacidade financeira, indeferiu o pedido de gratuidade processual. Sustenta o agravante que não possui condições financeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1399 O contrato celebrado entre as partes em março 1993, ainda que não adaptado à Lei Federal 9.656/98, não prevê exclusão de cobertura para o caso que envolve a agravada/autora/usuária (queda doméstica, com lesão grave), embora contenha cláusula que exclua o fornecimento do que foi indicado por médico assistente. Mas, num

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2034 autos. Havendo impugnação, dê-se vista à parte exequente para manifestação em 15 dias e, após, tornem os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo sem impugnação, CERTIFIQUE-SE. Após o decurso do prazo para impugnação ou sendo esta rejeitada, intime-se a parte exequente para que no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3220 intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Servirá o presente, como mandado. Intime-se. - ADV: CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 211588/SP) Processo 0017831-15.2020.8.26.0405 (processo principal 1016176-88.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.P.M.L. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3165 405849/SP), VITOR JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 434127/SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP) Processo 1013750-66.2020.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.A.V. - Fls. 25: Atenda-se. ADV: CLÉRIA DE OLIVEIRA PATROCÍNIO (OAB 193335/SP) Processo 1014184-55.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3834 JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIEGO BARRIONUEVO RIPAMONTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2020 Processo 1500177-33.2019.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3709 econômica do réu. No mais, também não se verificou nos autos indícios de grande capacidade econômica do réu a fim de possibilitar a relativização dos proventos da autora, uma vez que foi mencionado que o réu percebe aposentadoria de aproximadamente 3 salários mínimos e não foi demonstrado indício de grande

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 806 segundo consta da parte final do § 4º, do artigo 1.012 acima transcrito. Verifica-se, ainda, que não foi o demandante condenado a pagamentos “in natura”, salvo plano “médico odontológico”, de forma que, considerando os documentos encartados aos autos principais, descabido argumentar que o pensionamento alcançará cerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1800 Também restou incontroverso que o autor Gilwagner Nascimento da Luz realizou duas transferências, uma no valor de R$ 12.000,00 em 09/12/2013, e outra no valor de R$ 1.550,00 em 22/01/2014, para a conta de Marina Moreira Sanches (fls. 12 e 13). Extrai-se do depoimento das testemunhas colhidos na audiênci