Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1110 Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa e serão ouvidas eventuais testemunhas, produzindo-se as demais provas.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1164 de difícil reparação, concedo o efeito suspensivo para que os alimentos sejam devidos à agravada apenas pelo período de três meses e para reduzir os alimentos fixados aos menores para doze salários-mínimos, mantido ainda o custeio do plano de saúde. 3. Intime-se o agravado para resposta. 4. Dê-se vista à Procuradoria Ge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1656 dessas considerações, de rigor que, por ora, a respeitável decisão objurgada seja mantida, nada impedindo, no entanto, que a questão seja reapreciada até que sobrevenha aos autos mais elementos e embasado num prisma de maior amplitude, com uma maior dilação probatória, a fim de aferir a adequação do binômio necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1424 no curso da mesma (nova redação dada à Súmula 309 do STJ). O saldo remanescente poderá ser exigido em ação autônoma, via de execução fundada no artigo 732 do Código de Processo Civil, vez que inviável, por manifesta incompatibilidade de ritos, a cumulação das execuções. Demais, disso o suplican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2950 ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Oportunamente será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. Ficam concedidos os benefícios do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação do réu e intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2446 prevista no art. 185-A do Código Tributário Nacional, pressupõe a demonstração, pelo exequente, da adoção, sem sucesso, das diligências comuns ou normais de localização de patrimônio penhorável. Neste ponto, deve ser efetivado um raciocínio permeado pela razoabilidade. Não seria lícita a decre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 302 5.478/68, por força do quanto disposto em seu artigo 13, consigna-se, como advertência, que a ausência do autor acarretará o arquivamento do processo (art. 7º, Lei nº 5.478/68) e a do réu, em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, bem como que a contestação deverá ser apresentada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1545 Processo 0033277-84.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. F. T. dos S. - C. L. T. dos S. - Concedo a gratuidade processual. Anote-se.Cite-se, por mandado para que, querendo, conteste em quinze dias. O prazo se inicia com a juntada nos autos da certidão positiva do Sr. Oficial de Justiça. Na inércia, ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1982 Processo 0006149-03.2001.8.26.0220 (220.01.006149-8) - Execução de Título Extrajudicial - JUAREZ BARROSO VERAS - OSCAR ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO - Fica o(a) exequente* devidamente intimado(a) para que requeira o que de direito, diante do decurso do prazo de 30 dias de sobrestamento do feito deferido as fls. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 994 2509 de comprovar a qualidade de companheira do falecido, pai dos réus, perante o Comando da Aeronáutica, para consequente percepção de pensão militar. Não consta da inicial pedido de provimento jurisdicional condenatório ao pagamento da referida pensão, mas sim provimento jurisdicional exclusivamente declarat