Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1057 2806 inicial, fato este que deve ser sopesado por este juízo na fixação da indenização, porém, não implica na aplicação da Súmula nº 385 do STJ. Dessa forma, a indenização fixada em cinco salários mínimos vigentes parece razoável com o dano produzido e não acarreta enriquecimento sem causa. POSTO IS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1234 de SONIA CRISTINA DE MOURA. Providencie a serventia o apensamento da presente ação aos autos de inventário de Carlos Alberto de Moura, sob o nº 1024761-17.2018.8.26.0562, ficando a inventariante Sonia intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1725 1. Considerando a discordância/inércia evidenciada, nomeio, em substituição ao Sr. Perito Judicial anteriormente nomeado, o Engº Joaquim de Souza. 2. Intime-se o expert ora nomeado a se manifestar nos autos, esclarecendo se concorda em realizar os trabalhos mediante a remuneração disponibilizada pela Defensoria Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3098 SAICA L. E. desde o seu nascimento, sem qualquer contato da família natural e extensa, senão três visitas realizadas no curso do ano corrente Os relatórios dão conta de que a genitora é usuária de drogas e não tem condições de assumir os cuidados da criança. Acresce que o genitor, de outra ponta, a despeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 854 DIVÓRCIO do casal, julgando EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CAROLINA VARGA ASSUNÇÃO (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1314 julgado, arquivem-se. Por conta da absolvição, revogo a prisão preventiva pura e simplesmente. Expeça-se alvará de soltura clausulado.Custas pelo Estado. P.R.I.C.” - ADV: JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP) Processo 0026054-72.2008.8.26.0050 (050.08.026054-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recep

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 . CONTRATO . NO do Contrato: 010/2022-MP/PA. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública 002/2021-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa O M M ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP (CNPJ/MF nº. º 20.008.729/0001-11) Objeto: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES: Reforma de Ampliação da Sede do MPPA em Bragança-PA, sito à Rua Dr. Roberto, s/nº - Alegre Data da Assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2119 ou privada, neste último caso às suas expensas, sob pena de pagamento da multa diária no valor de R$ 5,00, tornando definitiva a liminar concedida. Incabíveis honorários advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 da exequente, indefiro o pedido de substituição da penhora. Os valores bloqueados foram transferidos a uma conta vinculada a este Juízo. Dê-se ciência ao executado. Defiro nova pesquisa. Aguarde-se a resposta. Defiro a penhora dos veículos indicados no ID 29785595 - Pág. 11. Diante da manifestação do executado no sentido de satisfazer a obrigação de modo a prejudicar o mínimo possível a sua ati

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 quo dos termos da presente decisão. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1019, II, do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 29 de abril de 2019 12:34:23. ROBSON BARBOSA Desembargador N. 0704321-07.2019.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: OSORIO LEAO SANTA CRUZ. Adv(s).: GO37572 EMANUEL JOSE PEREIRA. R: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO. Adv(s).: DF0029602A - LUIZ GUSTAVO MOREIRA D