Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 informar eventual descumprimento do acordo, contados da última parcela do acordo repactuado, sendo que, no silêncio, considerar-se -á cumprido integralmente o acordo, arquivando-se os autos. Descumprido, a parte autora aduz imediatamente que tem interesse na execução. Execute-se, independentemente de nova 8129 Processo Nº ATOrd-0021112-98.2019.5.04.0009 MARCO AURELIO MA

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 651 assinatura eletrônica. Documento digitado por ILDA VIEIRA GENOUD. CAMPO GRANDE/MS, 02 de dezembro de 2020. INTIMAÇÃO ILDA VIEIRA GENOUD Assessor Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para informar os dados de uma conta bancária para a devolução do depósito recursal, no prazo de 05 dias. Campo Grande, MS, 02 de de

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 Linhares/ES, 25 de Março de 2019 4430 Endereço: RUA JOAQUIM AQUINO XAVIER, 2, NOVA BRASILIA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29302-420 Maria Aparecida Cunha, Diretora de SEcretaria Advogado: AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO DESPACHO OAB: ES16088 Endereço: AVENIDA BELO HORIZONTE, 329, CASA, FILOMENA, Torno sem efeito o despacho anterior, que determinou liquidação

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 119 Após o trânsito em julgado, apensem-se os autos ao processo de origem, dando-se baixa na distribuição deste relator. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador – Relator Número do processo: 0004934-61.2012.8.14.0051 Participação: APELANTE Nome: MARIA DAS GRACAS MALHEIROS MONTEIRO Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RICARDO GELLER OAB: 47/SC

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2807 estabelece como crime de um a quatro anos de detenção "decretar medida de privação de liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais". O legislador valeu-se de conceito indeterminado para criar um entre vários tipos penais descritos na lei, a demandar necessariamente juízo subjetivo do interprete. Ainda que a Lei, no art. 1º, § 2º estabeleça que "a divergência na interpr

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2645/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1096 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7c0567b Notificação Processo nº 0021441-04.2016.5.04.0531 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DILMAR NUNES GOMES RÉU: BENFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI - ME Processo Nº RTOrd-0020033-12.2015.5.04.0531 AUTOR J. C. Z. ADVOGADO JAQUELINE VON MUHLEN(OAB: 96678/RS) ADVOGADO ALINE CEZAR BECKER(OAB: 56219/RS) RÉU

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Notificação TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: JOSEANE MACHADO DA SILVA RÉU: COSTA LIVRE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP DESTINATÁRIO SIRLEI FOGACA MARTINS 1221 Processo Nº RTOrd-0020773-30.2016.5.04.0241 AUTOR LUIZ PAULO KRUPP ADVOGADO Jorge Airton Brandão Young(OAB: 31684/RS) RÉU SOCIEDADE MERCANTIL DE MAQUINAS E MATERIAIS LTDA RÉU G S A GE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Intimado(s)/Citado(s): - IVONETE SAQUETTI SCHMELING PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO PERITO TESTEMUNHA PERITO PERITO PERITO 4080 PAULO SERRA(OAB: 4455/RS) V. E. Z. I. D. C. M. C. E. F. M. G. F. P. L. G. A. C. D. J. O. D. S. Intimado(s)/Citado(s): - J. C. Z. Tomar ciência do(a) Intimação de ID 99610ce Notificação Processo nº 0020134-44.2018.5.04.

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 RÉU 1340 G. S. A. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL BISPO MARTINS PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024499-18.2018.5.24.0004 Audiência: 01/10/2018 08:50 Local: Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas / CEJUSC-JT Campo Grande Rua Jornalista Belizário Lima, 418, Térreo, Vila Glória, Campo

Diário da Justiça ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7244/2021 - Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1087 Direito Titular desta Comarca, vistas ao Ministério Público para manifestação. Tomé-Açu/Pa., 30 de setembro de 2021. Belª ADRIANE SOUZA DE ALMEIDA Diretora de Secretaria em exercÃ-cio PROCESSO: 00116573020168140060 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE RONALDO PEREIRA SALES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/09/2021 DENUNCIADO:RENNAN