Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1663 seus legais e jurídicos efeitos, a partilha apresentada às fls. 15/17, ressalvando-se erros ou omissões. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta e expeça-se Carta de Adjudicação ou Formal de Partilha, conforme o necessário, bem como os alvarás necessários, vez que co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1087 2315 115, desistiu da presente demanda. Assim, homologo a desistência da ação requerida pela autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1759 petição inicial, assinando, a mulher, o nome de solteira. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Dou a esta sentença força de mandado. Após o trânsito em julgado, providencie-se a devida averbação no Registro Civil competente, encaminhando-se, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 924 318.01.2009.003424-1/000000-000 - nº ordem 498/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. C. M. V. X B. J. S. A. Fls. 25/27 - REBECA CAROLINA MARTINS VICENTI, representada por sua genitora Neiri Felomena Martins, ajuizou AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS contra BRUNO JOSÉ SOUTO ANDRADE, alegando que ficou g

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 1923 Processo 002.07.136869-4 - Arrolamento - Judite Xavier dos Santos e outros - João Xavier dos Santos - As primeiras declarações deverão ser aditadas, observando-se os termos do artigo 993, do CPC, bem como para constar o valor correto da causa. Regularizem os herdeiros as suas representações processuais, sendo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1463 para condenar o requerido ao pagamento de alimentos no importe de 20% dos seus rendimentos líquidos, (incidindo sobre 13º salário, férias regulamentares, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se, por outro lado, FGTS, férias indenizadas, participação nos lucros cessan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 277 RENATA DANTAS DE JESUS OAB/SP 274390 - ADV SANDRA REGINA SANTANA CORREIA OAB/SP 217438 268.01.2011.000137-8/000000-000 - nº ordem 17/2011 - Declaratória (em geral) - JACIR SOARES X BANCO ITAUCARD S/A - Nº de Ordem: 17/11 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 653 (C.P.F.) do(a) autor(a) da herança e demais interessados e cônjuges, bem como do Cadastro de Pessoa Jurídica (C.N.P.J.) de eventual empresa ou firma individual de o(a)(s) autor(a)(e)(s) da herança era(m) sócio(s) ou representava(m). A documentação necessária, segundo as normas acima aludidas, em via ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1856 finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo com os danos de seu uso normal, mas indispensável se faz a realização de prévia vistoria judicial, ofertando ao locatário e fiadores, oportunidade do contraditório; pois, se esta não lhes é dada, descabe a posterior cobrança dos gastos com a repara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 2378 OUTROS X SANTA GIULIANA AGROPASTORIL E REPRESENTAÇÕES LTDA - Fls. 1309 - Embargos de Declaração: faça conclusão ao Magistrado que lançou sentença neste feito - Sempre que possível, o juiz prolator da sentença embargada é que deve julgar os embargos de declaração (JTA 123/280), ainda que promovido (RJ