Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2757 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: R. M. D. R. PROCESSO: 00026347220198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: N. R. S. R. REPRESENTANTE: M. N. P. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: R. M. D. R. PROCESSO: 00026627420188140022 PROCESSO ANTIGO: ---M

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3247 de Paternidade em: REPRESENTANTE: M. N. P. S. REQUERENTE: K. J. P. S. REQUERIDO: F. M. C. A. PROCESSO: 00027568520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: REQUERENTE: K. J. P. S. REPRESENTANTE: M. N. P. S. REQUERIDO: F. M. C. A. PROCESSO: 00027568520198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ----

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 3145 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RESENHA: 03/09/2020 A 03/09/2020 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANCA - VARA: VARA CRIMINAL DE BRAGANCA PROCESSO: 00004022920198140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: R. P. S. DENUNCIADO: E. S. S. Representante(s): OAB 25392 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO: F. S. J. Representa

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2766 DENUNCIANTE: M. P. E. P. DENUNCIADO: G. S. N. Representante(s): OAB 25392 - RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00022822220208140009 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INDICIADO: B. G. A. R. VITIMA: J. C. R. P. AUTORIDADE POLICIAL: L. F. C. T. PROCESSO: 00022822220208140009 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6666/2019 - Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 1929 ao conhecimento do magistrado. Deve, portanto, o acordo prevalecer ainda que ausentes determinadas formalidades prescindíveis, mormente quando há nos autos informações da parte requerente informando sobre o cumprimento da avença e o exaurimento do feito. Nas folhas 50/52 dos autos foi acostado termo de acordo, estando pendente apenas de homologação. É o sucinto e suficiente relato. Fundamento e

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 2722 prosseguimento da ação, e por esse motivo, deve ser extinto sem resolução do mérito. Além disso, é cediço que as partes interessadas nos processos judiciais devem sempre promover os atos e diligências que Ihes competem para o regular andamento no feito, conforme determina o inciso III, do art. 485 do CPC, pois não é dever do judiciário promover atos indefinidamente sem que a parte autora m

Diário da Justiça ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7005/2020 - Terça-feira, 6 de Outubro de 2020 3522 1) Recebo o recurso de Apelação da defesa, pois preenchidos os pressupostos legais. 2) Intime-se o Recorrente para apresentar as razões recursais e em seguida o Ministério Público para opor contrarrazões ao recurso, na forma e no prazo da lei. 3) Em seguida, com as contrarrazões, não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. B

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2215 25746 - ELDER RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (ADVOGADO) OAB 26800 - LETICIA MELO INACIO (ADVOGADO) OAB 27821 - BRUNA CAROLINA BEGOT DA SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO: M. J. L. Representante(s): OAB 20755 - RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA (ADVOGADO) OAB 11487 - ADAILSON JOSE DE SANTANA (ADVOGADO) OAB 8144-A - ANTONIO ALVES DE LIMA FILHO (ADVOGADO) MENOR: A. C. M. P. L. INTERESSADO: M. P. E. P. PROCESSO: 000144564201981

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2754 inexistência de indícios suficientes de autoria delitiva. Em 26 de março de 2020 o réu foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, §2º, inciso IV do CPB c/c art.244-B do ECA. Trânsito em julgado da sentença de pronúncia, conforme certificado às fls. 109. Na fase no art. 422 do Código de Processo Penal Ministério Público e Defesa apresentaram rol de testemunhas que irão depor em

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3235 necessário, com as cautelas legais. Santa Izabel do Pará, 28 de abril de 2021. Paulo Pereira da Silva Evangelista Juiz de Direito PROCESSO: 00720118820158140049 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 29/04/2021 EXEQUENTE:BANCO HONDA SA Representante(s): OAB 10219 - MAURICIO PEREIRA DE LIMA (ADVO