Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1882 o(a)(s) filho(a)(s) menor(es) do casal como pedido de tutela antecipada e, em consequência, fixo referidos alimentos em 1/3 (um terço) do salário-mínimo, eis que presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, ante a prova inequívoca da relação de parentesco e dependência entre as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 1970 Processo 0017846-92.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. dos S. A. A. da S. A. - Tramita nesta Vara ação (0041689-57.2010) que visa execução de débito havido em idêntico período ao cobrado nestes autos, o que caracteriza a litispendência, razão pela qual decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2353 Averbação expedido encontra-se disponível para impressão e encaminhamento para registro. - ADV: RODOLFO VIEIRA DE CAMARGO ARRUDA (OAB 120626/SP) Processo 4001366-26.2013.8.26.0624 - Inventário - Sucessões - Nizail Domingues - Amantino Wenceslau Domingues FAZENDA ESTADUAL - Elabore o cartório o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1116 A. T. - Vistos. 1 - Pretende o exequente a cobrança de alimentos não pagos a partir de dezembro de 2012. Como é cediço, a jurisprudência só vem admitindo a execução sob o rito do artigo 733 do Código de Processo Civil das prestações vencidas a menos de 4 meses, devendo as prestações pretéritas ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1982 partidor: que, o plano de partilha de fls.05/06 esta incorreto: - a viúva é apenas meeira não concorrendo na herança, caberá á mesma 50% dos bens, tendo em vista os mesmos eram casados sob o regime da comunhão universal (doc. de fls.10), s.m.j., deverá ser apresentado um novo plano) - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2500 o pedido inicial, sob as penas da lei. Oficie-se ao INSS. Solicitando o demonstrativo da importância recebida mensalmente pelo requerido. Cite-se, intime-se, cumpra-se. - ADV: ANTÔNIO GONÇALVES DIAS JUNIOR (OAB 160748/SP) Processo 4001111-68.2013.8.26.0624 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - F. G. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1780 não preenche os requisitos exigidos e, portanto, não comporta o deferimento da liminar. Os elementos que instruem a inicial não demonstram que o menor se encontra em perigo sob a guarda materna. Assim, por ora, indefiro o pedido liminar. Cite-se e intime-se a requerida, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1938 CLEIDA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 42426/SP), GREGORIO MELCON DJAMDJIAN (OAB 139832/SP) Processo 011.07.103551-0 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. A. A. B. - A. B. B. e outro - Vistos. I Dê-se ciência ao autor dos documentos acostados pelos requeridos a fls.952/985, nos termos previstos no artigo 398 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 77 patronos e o Ministério Público, caso atue nos autos. Oficie-se à OAB local, como de praxe, para que indicação de conciliadores para os dias 02 a 06 de dezembro das 13:00 às 18:00 horas. Na eventualidade de não haver a intimação pessoal de uma das partes, providencie o patrono a respectiva intimaçã

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO Nº 0000600-60.2015.8.04.3800 – COMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA - ADOLESCENTE INFRATOR – CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS – ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO – REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS – ADOLECENTE: E. O. F. – SENTENÇA (REF. MOV. 10.1 DOS AUTOS). Trata-se de Processo de Execução de Medida Socioed