Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 284 Principal/juros s/ parcelas inadimplidas .............. R$ 2.022,61 contrarrazões. Principal/juros s/ parcelas antecipadas ............... R$ 2.022,61 CHAPECO, 11 de Julho de 2016 Cláusual Penal s/ parcelas inadimplidas ................ R$ 809,04 INSS - cota empregado ....................................... R$ 171,20 VERA MARISA VIEIRA RAMOS INSS - cota empregador

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CAMILA MATTOS BAPTISTA - RAIA DROGASIL S/A Processo Nº RO-0000021-16.2014.5.12.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MIRNA ULIANO BERTOLDI RECORRENTE SILVANA DE COL ADVOGADO RAMOM ROBERTO CARMES(OAB: 33693/SC) RECORRENTE SUL BRASIL - SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES(OAB: 28681/SC) RECORRENTE União (PU - Fpolis)

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 434 Considerando - ainda - que a executada vem efetuando Considerando que no acordo homologado em audiência ficou regularmente os depósitos dos valores do FGTS, em que pese as estabelecido que a ré deverá - como obrigação de fazer - “… divergências apontadas pelas partes nas petições dos IDs. 2ff08f9, regularizar os recolhimentos do FGTS na conta vinculada

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MATHEUS VINICIUS RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 168004/MG) CLEBER FIGUEIREDO(OAB: 71332/MG) SUPERMERCADO G T LTDA GERALDO AUGUSTO JUNIOR(OAB: 134662/MG) ORGANIZACOES SUPERMINAS LTDA GERALDO DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 106769/MG) ROBERTO DA SILVA PEIXOTO(OAB: 173852/MG) CAROL E CLARA LOCACOES E SERVICOS EIRELI GE

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 84 Corregedoria-Regional. INTIMAÇÃO CERTIFICO que não há penhora ou registro em convênios Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a24a7a (SERASA, BNDT, BACENJUD, PROTESTOJUD, RENAJUD), proferido nos autos. pendente de liberação; CERTIDÃO/CONCLUSÃO Em razão do acima exposto, e após por mim conferido, faço os CERTIFICO E DOU FÉ que, compu

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 da condenação conforme obriga o artigo 30, I, 'a' da Lei 8.212/91. 2620 Em 2 de novembro de 2018. O crédito previdenciário incidente sobre as parcelas de natureza GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO salarial será apurado por meio do regime de competência (cálculo Juíza do Trabalho Substituta mês a mês dos montantes devidos). Imposto de renda Assinatura O réu deve

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 6858 Despacho MARCELO MOURA FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº ATOrd-0010856-62.2019.5.03.0094 AUTOR LUIZ CARLOS DE CASSIA RODRIGUES ADVOGADO ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB: 122850/MG) ADVOGADO CASSIO FERREIRA HAMACEK(OAB: 122607/MG) RÉU ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES(OAB: 8429

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1185 apenas reserva em função da matéria (STF, T1, RE 558780 AgR, Rel. Min. ROBERTO BARROSO, DJe-074 22-04-2015). Assim, se a lei ordinária está dispondo especificamente sobre a definição da DISPOSITIVO contribuição sindical (norma especial), não há qualquer óbice em criar uma exceção à norma geral, prevalecendo o princípio da Ante o exposto, na ação ordi

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 /jrcr 2358 8. ATENÇÃO: nos termos do artigo 23 da Consolidação dos Provimento da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, a notificação inicial da ré será realizada por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), na pessoa do procurador credenciado previamente junto a Corregedoria do TRT Considerando a opção da parte autora

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOM BOSCO - ABOSCO ADVOGADO: JACOB LUCIANO GAUER 0000701 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018046-70.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: AUTO POSTO G T LTDA ADVOGADO: CARLOS ZAMPROGNA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000702 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018081-30.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: CASA DE CARNES PALMITAL LTDA - EPP ADVOGADO: VANESSA GUGEL ADVOGADO: EURI