Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 1813 OAB/SP 116573 368.01.2007.002954-0/000000-000 - nº ordem 115/2007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SAO PAULO X MILTON MARTINELLI E CIA LTDA - Fls. 73: providencie a serventia. Int. Monte Alto, d.s. JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET Juiz de Direito (provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1691 368.01.2010.006526-2/000000-000 - nº ordem 583/2010 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE MONTE ALTO X COBANDES SOC BAND EMPR SOCIAIS - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado a fls.30, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1730 celebraram acordo. É a síntese do necessário. Fundamento e Decido. Segundo consta dos autos, as partes transigiram, pondo fim ao litígio. A hipótese é, portanto, a da extinção do processo, com resolução do mérito, com base no artigo 269, III, do Estatuto Processual Civil, que faz coisa julgada material

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1519 D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 0005377-66.2010.8.26.0368 (368.01.2010.005377-9/000000-000) Nº Ordem: 000870/2010 - Monitória - Compra e Venda - AUTO POSTO MONTE ALTO LTDA X JULIANO BASILIO - Tendo em vista o depósito judicial relativo à penhora realizada no rosto de processo diverso, intime-se o executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2127 SARTOR E OUTROS - Manifestem-se os requerentes sobre a contestação, querendo impugnar, em 15 dias. - ADV CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO OAB/SP 208075 - ADV WALDOMIRO LOURENÇO NETO OAB/SP 224819 - ADV ELITA TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 205596 368.01.2011.007010-3/000000-000 - nº ordem 1054/2011 - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1347 objetivando a redução do valor da pensão alimentícia anteriormente fixada, em razão da alteração da sua situação sócioeconômica. Conforme se verifica a fls.30, as partes celebraram acordo. O Ministério Público manifestou-se pela homologação do acordo. É a síntese do necessário. Decido. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1938 declaração em face da decisão lançada a fls.423/424 que homologou o acordo celebrado e extinguiu o processo, com resolução do mérito, determinando o arquivamento do feito. Os embargos de declaração merecem acolhimento. De fato, analisando o teor do acordo noticiado a fls.419/verso, bem como o inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1518 OAB/SP 254510 - ADV FÁBIO LUIS ALVES FERREIRA OAB/SP 160134 368.01.2011.006602-7/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Procedimento Sumário - MARIA DO CARMO OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vista à autora para o oferecimento dos cálculos de execução. Int. Monte Alto, d.s. Ayman Ramadan Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1921 368.01.2011.006978-2/000000-000 - nº ordem 1028/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALEX BENEDITO MARTA X MOTOCAR VEICULOS ME - Providencie o requerido, através de seu Advogado, a retirada da guia de mandado de levantamento. - ADV PAULO CEZAR PISSUTTI OAB/SP 125409 - ADV ADILSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1767 nove reais e doze centavos), relativo ao contrato de n° 60340697. Argumenta que desconhece a origem do débito apontado e que não firmou com o banco réu qualquer contrato que possa ter dado origem à dívida impugnada. Impende-se, pois, verificar se o referido débito é ou não legítimo. A questão, ao