Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2427 Atualização - B. C. dos S. - V. D. dos S. - Reitere-se o oficio de fls. 156 com AR , bem como anexe cópia dos ofícios de fls.148 e 152. Fls.166: indefiro o pedido. Cumpre à exequente manifestar-se acerca do teor da impugnação já ofertada pelo executado, a fls. 83/87, a que se confere o prazo suplementar de quinze dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 93 Complementar Paulista 1012/07, cuja constitucionalidade não foi aqui questionada, unificou os dois descontos ao consolidar a alíquota da contribuição única em onze por cento sobre a mesma base de cálculo. A Lei Complementar Paulista 943/03 foi editada tendo em vista o permissivo constitucional vigorante à ép

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 330 exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Observadas as condições previstas no art. 12 da Lei n. 1.060/50, o autor responderá pelas custas do processo e por honorários advocatícios de sucumbência modicamente fixados em dez por cento sobre o valor atribuído à causa. P. R. I. Santa Cruz do Rio Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 365 281.01.2011.003124-2/000000-000 - nº ordem 919/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. A. L. J. X A. A. L. - Fls. 14/15 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, ante a declaração anexada aos autos (fls. 8). CITE-SE o executado, com as expressas advertências da lei, para, no prazo de trê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2094 um contrato de empréstimo/financiamento, sob o argumento de que as taxas cobradas são excessivas, tornando impraticável a quitação do débito assumido, especialmente após ter tido sua situação financeira abalada. O banco requerido refuta a alegação, sustentando que o autor tinha ciência do valor das pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2156 FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP) Processo 0007702-90.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I. M. S. - R. de A. S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 26/27 como aditamento à inicial. Anote-se. Em atenção ao disposto no artigo 4º da Lei nº 5.478/68, arbitro os alimentos provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2147 SP) Processo 0007164-28.2011.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Paulista S/A - Carlos Eduardo Cajarana - Vistos Emende o autor a inicial a fim de corrigir o valor dado à causa, a qual deverá ser o valor integral da dívida ou do contrato, bem como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1433 e outro - Autora, A teor do art. 398 do Código de Processo Civil, vista à parte contrária dos documentos juntados, 223/226. ADV: FRANCISCO JOSÉ CARVALHO (OAB 162797/SP), ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP) Processo 0245695-75.2009.8.26.0002 (002.09.245695-4) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1086 2137 WENCESLAU DE OLIVEIRA (OAB 243311/SP) Processo 0002475-19.2011.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. D. P. - F. P. - JOSÉ D. P. ajuizou a presente ação de procedimento ordinário em face de seu filho FELIPE P., pleiteando a exoneração da obrigação alimentar sob o fundamento de que o requerido já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 1355 o alegado, digam a parte contrária, após ao MP e voltem. Campinas, 30/03/2011. RICARDO SEVALHO GONÇALVES JUIZ DE DIREITO - ADV GIULIANO GUERREIRO GHILARDI OAB/SP 154499 - ADV FILLIPE FANUCCHI MENDES OAB/SP 250329 ADV RAIMUNDO DUARTE DE LIMA OAB/SP 253727 114.01.2011.005160-7/000000-000 - nº ordem 160/2011 - Ex