Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 712 CORRÊA DIAS; Foro de Sorocaba; 5ª. Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1031113-94.2020.8.26.0602; Planos de saúde; Agravante: R.m.i. Operadora de Saúde Integrada Ltda - Fenix Medical; Advogada: Alessandra do Lago (OAB: 138081/SP); Agravada: Jéssika Domingues de Deus (Representando Menor(es)); Advogado: Silvanio Cirineu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 957 Processo 4000504-94.2013.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARIA AMÉLIA VIEIRA CARDOSO FATORETO - ADENILSON FATORETO - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a PARTILHA contida nas primeiras declarações de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 704 556 o prazo de cinco dias, a partir da publicação. Int. - ADV: MARLENE RAMOS VIEIRA NOVAES (OAB 191159/SP), SONIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 149859/SP) Processo 100.08.619212-3 - Inventário - Inventário e Partilha - M. D. D. de A. - J. A. F. - Vistos, Providencie a inventariante o encaminhamento dos autos à Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 1923 LOPES) X AMARILDO NUNES ANÍSIO E OUTROS - Fls. 108 - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando o cancelamento da perícia designada (fls. 107), já que nestes autos foi realizada a perícia, cujo laudo encontra-se anexado às folhas 98/105. No mais, aguarde-se o prazo para manifestação das partes. - ADV CAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 695 741 Processo 100.08.623674-0 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. R. G. - S. C. D. e outros - Vistos, 1Manifeste-se a autora sobre a petição e documentos de fls. 212/223, no prazo de cinco dias. 2- Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente desejam produzir, jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2450 CANDIDATA CASADA COM VEREADOR DA CIDADE – ALEGADA A IMPOSSIBILIDADE DE LEI MUNICIPAL CRIAR OUTROS IMPEDIMENTOS NÃO PREVISTOS NA LEI FEDERAL – DESCABIMENTO – COMPETÊNCIA SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR EM MATÉRIA DO JAEZ – INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 30, I E II, DA CF E 139, CAPUT, DO ECA – PRETENSA INCONSTITUCIONALIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2094 APARECIDA RODRIGUES OAB/SP 218708 0009428-63.2011.8.26.0408 (408.01.2011.009428-2/000000-000) Nº Ordem: 001143/2011 - Procedimento Ordinário Compromisso - JONAS RUBINI E OUTROS X ALTINO ERMÍNIO DOS SANTOS - Fls. 44 - Vistos. Ante a citação por edital e a revelia certificada às fls. 43, com fundamento no a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 756 Isto posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149, inciso I, § 1º e alíneas da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos de idade desacompanhados dos pais ou responsáveis legais na festa de encerramento do Congresso Brasileiro d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 678 no aprazamento de audiência de conciliação. Int; e dil. - ADV: ROSA YOKO TANAKA DA SILVA (OAB 269110/SP), ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA (OAB 193111/SP), EMANUELA MARIA VILAÇA (OAB 207005/SP) Processo 0614980-16.2008.8.26.0100 (100.08.614980-5) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - W. J. - T. A. J. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 1973 inicial, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus. Do contrário, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. O prazo para apresentação de resposta será de quinze dias, ainda que tenha sido purgada a mora, sob pena de revelia. Desd