65 resultados encontrados para g. v. c. t. - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 2611 V. - Vistos. Cuida a presente de ação e partes acima referidas onde informaram que estão separados judicialmente desde 18/12/2009, em razão de decisão proferida nos autos do Processo 0013504-83.2009.8.26.0220, deste Juízo, e que estão presentes os requisitos exigidos para a conversão pretendida. Solicit
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 24 que estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos se a autora é segurada do INSS, a incapacidade da autora para o trabalho e impossibilidade de manter sua subsistência ou tê-la mantida por familiares. III. Para a soluç
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2842 nem era nascido(fls. 30), do que se conclui, em princípio, sobre a existência da posse anterior do imóvel pela ré. A autora é pessoa maior, presumidamente capaz e em tese responsável por seus atos, assim como pelo acordo celebrado em 13/07/2012, quando compareceu à audiência de justificação acompan
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 584 1649 se do mandado, que caso o réu o cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios, fixados, entretanto estes, para o caso de não cumprimento, em 10 % (dez por cento) do valor da causa. Constando, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja o cumprim