844 resultados encontrados para g. v. d. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 274 FERNANDO CANCELLI VIEIRA OAB/SP 116766 270.01.2006.005158-0/000000-000 - nº ordem 752/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO CC REINTEGRAÇÃO DE POSS - SETEMBRINA DE MORAES FONTES E OUTROS X CAL SINHA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCAREOS - Retornem os autos ao arqui
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 553 manifeste-se a executada a respeito da diferença a ser paga apurada às 96 no valor de R$ 28,10. Int. - ADV PAULO DE TARSO CRUZ SAMPAIO JUNIOR OAB/SP 155211 - ADV JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 138667 - ADV CHRISTIANE FERREIRA GOMES OAB/SP 254745 286.01.2009.006913-4/000000-000 - nº ordem 992/2009 - P
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 731 1496 625.01.2010.011419-8/000000-000 - nº ordem 2413/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. G. V. D. A. X J. C. L. D. A. - VISTOS. I.- Defiro a gratuidade processual; anote-se. II.- Fixo alimentos provisórios, em favor da parte autora, fixandoos em quantia equivalente a 80% do salário mínimo nacional,
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1036 retenção por tempo superior ao estabelecido em lei configura ato Não bastasse, também a Constituição Federal é violada em seu ilícito. Com efeito, ainda que inexista a comprovação de que a postulado básico da isonomia (art. 3º, IV, e 5º, caput), na medida retenção da CTPS tenha ocasionado prejuízos de cunho material ao em que opera distinção não just
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1002 laudo, manifestem-se as partes. Int. Campinas, data supra. Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho Juiz de Direito - ADV EVERTON LUIS DIAS SILVA OAB/SP 226933 - ADV SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES BIANCHI NIVOLONI OAB/SP 130756 ADV DEBORA BRUNO OAB/SP 250399 0029101-27.2006.8.26.0114 (114.01.2006.029101-1/000000-00
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 418 TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 196567 - ADV JACK IZUMI OKADA OAB/SP 90393 - ADV JAÍSA DA CRUZ PAYÃO PELLEGRINI OAB/SP 161146 0002478-48.2010.8.26.0028 (028.01.2010.002478-6/000000-000) Nº Ordem: 000481/2010 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA PEREIRA SANTOS X CHEMARA
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 1449 cumprindo a sua substituição pelo respectivo Espólio, representado pelo inventariante. Esclareçam as exequentes, também, se são herdeiras do falecido e se existem outros sucessores deste, uma vez que o mencionado acórdão reconheceu que o bem imóvel prometido à venda pertenceria exclusivamente ao demandado
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 425 038.01.2011.011427-1/000000-000 - nº ordem 1827/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. H. D. S. L. X A. R. L. - manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV RENE FREDERICO PISSINATTO OAB/SP 159183 0
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1452 0006409-78.2013.8.26.0408 Nº Ordem: 000739/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. F. D. S. A. X D. G. V. D. A. - Fls. 23 - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao patrono dativo em 100% do valor máximo previsto na tabela do convênio entre a DPE e a OAB/SP. Expeça-se a respectiva certidão. A
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 1112 ordem 2332/2006) - Embargos de Terceiro - TRANSPORTADORA PUPIN LTDA X ADRIANA DE FARIA VOLPE E OUTROS - Processo nº 3362/2011 Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência preliminar para o próximo dia 05 de junho de 2012, às 15:15 horas. Intimem-se. S.J. Rio Preto, data