Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1807 divorciandos continuarão a usar os nomes de solteiros, quais sejam: A P d S e S M d S.Não havendo as partes feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 616 pena de se reputarem válidas as intimações dirigidas aos endereços que constam dos autos (art. 39, parágrafo único, c.c. o art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil). VII. Sem prejuízo, solicite-se à 1ª Vara da Família e Sucessões de Jacareí/ SP, a remessa a este Juízo e processo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 1771 15 dias para contestar a presente. Após, informem as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-as. Caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverá apresentar, no prazo de 20 dias, o respectivo rol, sob pena de preclusão. Int. - ADV SULAYMA RAMADAN OAB/SP 280118 142.01.2011.001258-7/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1299 a se manifestar, o representante do Ministério Público requereu a suspensão imediata da obrigação alimentar (fl. 29). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. No presente feito o autor pleiteia a exoneração da obrigação alimentar com fundamento na maioridade do credor. No caso a obrigação de prestar alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 481 278.01.2008.011398-6/000000-000 - nº ordem 2376/2008 - Divórcio Consensual - M. F. D. S. E OUTROS - Vistos. Tornem os autos arquivo. Int. - ADV CRISTIANO DA ROCHA FERNANDES OAB/SP 204903 278.01.2008.015353-0/000000-000 - nº ordem 3201/2008 - Possessórias em geral - BANCO DO ITAU S/A X FRANCISCA PINTO ANTU

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. A emenda de ID nº 32515315 não atendeu corretamente a determinação deste Juízo, pois Vicentina não pode assinar procurações em representação aos herdeiros do espólio de João Pedro, porque a procuração que consta no processo outorga à Vicentina poderes de representação apenas quanto aos herdeiros do espólio de Maria Geralda (ID nº 23129212, p.12). Portanto, não

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 públicas. 2. Em alinhamento com o disciplinado no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153/09, temos o art. 26, I, da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, que, ao estabelecer a competência ratione personae das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal, inclui entre os entes da Administração descentralizada Distrital as sociedades de economia mista. 3. Despiciendo, na espécie, ch

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 novo pedido, aceitar os termos de utilização do serviço e preencher os dados conforme certidão de óbito, RG e CPF do falecido, anexando os seguintes documentos: 1 - certidão de óbito; 2 - verso da certidão de óbito; 3 - RG; 4 - CPF; 5 - Documentos diversos. Após, incluir pedido; VII - Anotar o número do protocolo gerado; VIII - Imprimir boleto e efetuar o pagamento; IX - Após o prazo, acessa

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 da cártula e os juros de mora são devidos a partir da citação, conforme preconizam os artigos 405 do Código Civil e 219 do CPC (TJDFT 20120310350167APC, Relator: JOSÉ DIVINO, Revisor: VERA ANDRIGHI, 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 17/09/2014, Publicado no DJE: 23/09/2014. Pág.: 242). 2. Assim, junte aos autos nova planilha atualizada do débito adequando ao referido entendimento jurisprude

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Nº 2007.03.1.040740-7 - Inventario - A: MARIA DO SOCORRO SILVA DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF019861 - ANDRE SOBRAL ROLEMBERG, DF012974 - David Coly, DF019861 - Andre Sobral Rolemberg. R: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE SOUSA, ESPOLIO DE - Parte Baixada e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE SOUSA. Adv(s).: DF019861 - ANDRE SOBRAL ROLEMBERG. A: ALEXANDRO SILVA DE SOUSA