177 resultados encontrados para g. v. d. s. a. - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1081 Guarda - L. E. D. S. A. E OUTROS X M. C. P. E OUTROS - Fls. 85 - Vistos. 1- Defiro aos réus os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2- Audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento, para o dia 25 de setembro de 2013, às 15:00 horas, o primeiro desimpedido. Defiro a pro
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 5 supra. FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA JUIZ DE DIREITO - ADV JOAQUIM HERMINIO DE SOUZA OAB/SP 55242 - ADV MELISSA CRISTIANE FERNANDES DE CARVALHO OAB/SP 164241 - ADV LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO OAB/SP 154940 - ADV SERGIO COELHO REBOUÇAS OAB/CE 15452 - ADV MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA OAB/PE 25031 001.01.2011.
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 1248 imóvel, sendo imprescindível a demonstração do exercício de um poder físico sobre a coisa, por consistir a posse em um estado de fato” (TJSP. Apelação 1021731100. Relator(a): Francisco Giaquinto órgão julgador: 20ª câmara de direito privado, data do julgamento: 11.05.2009. Nem mesmo na inicial afi
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1325 havendo obscuridade, contradição ou mesmo omissão, sendo que as argumentações do embargante deverão ser alegadas em apelação dirigida ao E. Tribunal “ad quem”, uma vez que com a sentença o juiz entrega a prestação jurisdicional. No mais, deve-se lembrar que “os embargos de declaração prest
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 1682 no prazo legal, observado o que os autos, a respeito, já contém. II) A necessidade de outras provas será oportunamente avaliada. Int. e providencie-se. Monte Aprazível, 28 de janeiro de 2009. LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS Juiz de Direito - ADV CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV FABRÍCIO JOS
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 474 1359 o processo, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios no valor da tabela, expedindo-se certidão. Sem custas em razão da gratuidade. Arquivem-se oportunamente. P. R. I. C. Paulínia, data retro. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN JUÍZA DE DIREITO - ADV ROSENI DO
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 598 ROSMARIA BANNWART X RODRIGO BARBOZA SCARCELLI - Fls. 46 - Proc.n.575/2012. Vistos, BERTA ROSMARIA BANNWART, qualificada e representada nos autos, ajuizou a presente ação de Despejo por Falta de Pagamento em face de RODRIGO BARBOZA SCARCELLI, alegando, em síntese, que locou ao ao requerido, por meio de contrato
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1695 benefício previdenciário de natureza alimentar. Assim, antecipo os efeitos da tutela para que o requerido restabeleça o benefício da autora, no prazo de trinta (30) dias. No caso de descumprimento, incidirá em multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao dia. 3 - Cite-se e intime-se com as advertências
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2230 lar materno, e para condenar o requerido a pagar pensão alimentícia em favor de sua filha na quantia equivalente a na quantia equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos ou em 30% do salário mínimo, em caso de trabalho sem registro em carteira de trabalho, mensalmente, todo dia 10 de cada mês, median
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1109 6 intimação deve ser pessoal e por mandado. Expeça-se o necessário. Processe-se. Adamantina, 12 de janeiro de 2012. Fábio Alexandre Marinelli Sola Juiz de Direito - ADV ANA CAROLINA PARRA LOBO OAB/SP 263323 001.01.2011.005082-0/000000-000 - nº ordem 788/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - H. V. R. D.