Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 2533 exceção do valor de Cr$ 50.000,00, foi retido por determinação da Medida Provisória nº. 168, convertida na Lei nº. 8.024 de 12 de abril de 1990. Os contratos realizados, antes da Medida Provisória nº 168/90, submetiam-se às normas de correção dos saldos depositados, de conformidade com a variaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 2030 horas. As partes ficam intimadas a comparecer na pessoa de seu patrono, via imprensa oficial. O rol de testemunhas deverá ser depositado em Cartório no prazo máximo de 30 (trinta) dias antes da audiência (art.407, do CPC), inclusive em relação às testemunhas que comparecerem independentemente de intimação, a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 4421 Educação do Município de Guarujá desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Processo 1009659-94.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.B.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1556 Processo 1007667-60.2020.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcia Cristina Gasparini Viana - Vistos. Fls. 26/33: Trata-se de pedido de alvará judicial formulado por M. C. G. V., L. G. M., E. L. de M. e M. S. M., pretendendo autorização para transferência de veículo deix

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 Nº 2014.06.1.000258-2 - Procedimento Ordinario - A: F.D.A.C.D.C.. Adv(s).: DF037226 - NILMAR DA SILVA ANDRADE. R: M.C.S.D.O.. Adv(s).: DF039203 - SUSY DOS SANTOS GOMES. DECISÃO - Este Juízo necessita da informação quanto a data das dívidas realizadas pelo Sr. F. Se a pessoa firmou contrato com a instituição financeira, esta necessita ter a cópia desse contrato arquivado. Portanto, em resposta

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 água, luz e internet, que totalizam R$ 1.574,00. Requereu a fixação de alimentos provisórios em dois salários mínimos e definitivos em 30% (trinta por cento) dos rendimentos do requerido (fls. 02/06, 21/22 e 34/35). Juntou os documentos de fls. 08/16. À fl. 40, foram concedidos ao requerente os benefícios da gratuidade de justiça e fixados alimentos provisórios em 70% (setenta por cento) do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1536 Processo 1001684-96.2013.8.26.0127 - Outras medidas provisionais - Família - C. A. de O. - V. S. de O. - Vistos. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos, em cujo pedido inicial é requerida a concessão de tutela antecipada. Dispõe o artigo 273 do Código de Processo Civil que “O juiz poderá, a requeri

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. § 4º O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas do proc

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2012 Nº 1023-4/12 - Inventario - A: IRACEMA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF01195A - RICARDO MUSSI. R: SILMARA APARECIDA DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Em face do contido na petição de folha 55, da manifestação favorável do representante do Parquet, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência formulada pelos requerentes. De conseqüência, julgo extinto o

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 R$ 1.000,00 (um mil reais), consoante o disposto no art. 20, §4º, do CPC. Transitada em julgado, em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro a esta sentença força de mandado de averbação, o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. Os autores, após o trânsito em julgado, deverão extrair cópia autenticada da presente sentença junto à Secretari